ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
Câmara Municipal de Piratini
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI
PORTARIA 03/2026 EXONERA RAFAEL BELASQUEM FERREIRA DO CARGO DENOMINADO ASSESSOR DE BANCADA (CC/FG1 - LEI Nº 1.504/2014).
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Exonerar RAFAEL BELASQUEM FERREIRA do cargo denominado ASSESSOR DE BANCADA (CC/FG1 - Lei nº 1.504/2014).
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Piratini, 5 de janeiro de 2026.
ALTINO ALÉXIS REYES DE MATOS
Presidente Legislativo 2026
Publicado por:
Leonardo Oliveira de Oliveira
Código Identificador:596FED2B