ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO

Secretaria da Administração

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 749, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre Licença para Tratamento de Saúde.

 

O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA, no uso legal de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com o disposto na Legislação Municipal,

 

R E S O L V E:

 

CONCEDER  01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, a que tem direito a Servidora VITORIA SOARES GRANDO, os efeitos desta Portaria retroagem a data de 09 de novembro de 2026, conforme previsto em Lei.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Mato Castelhano, 12 de novembro de 2026.

 

ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA

Prefeito Municipal

 

Registre-se e Publique-se:

 

GABRIEL VIEIRA RIBAS
Secretário Municipal de Administração


Publicado por:
Gabriel Vieira Ribas
Código Identificador:597ACDB0