ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE VACARIA
GESTÃO E FINANÇAS
GESTÃO E FINANÇAS
EDITAL
EDITAL Nº 443/2026
Súmula do Termo de Fomento nº 53/2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI, Prefeito Municipal de Vacaria, no uso de suas atribuições legais, com fundamento legal da Lei 13.019/2014, torna público que foi formalizado o Termo de Fomento nº 53/2026:
O Município de Vacaria/RS torna pública a celebração do Termo de Fomento nº 53/2026, oriundo do Protocolo nº 3.796/2026 e Dispensa nº 3143/2026, firmado com a Associação Vacariense de Auxílio aos Necessitados – AVAN, inscrita no CNPJ nº 98.524.473/0001-92, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014.
Objeto: destinação de recursos financeiros para manutenção e melhorias do Serviço de Acolhimento Institucional da Casa Lar Villa Divina Providência, mantido pela Associação Vacariense de Auxílio aos Necessitados – AVAN, visando qualificar a infraestrutura e as condições de atendimento às crianças e adolescentes acolhidos.
Valor: R$ 50.000,00 — cinquenta mil reais.
Registre-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VACARIA, 06 de julho de 2026.
ANDRÉ LUIZ ROKOSKI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Sandra Borsoi Panisson
Código Identificador:599F40F2