ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR DESIGNADO OPERÁRIO.
PORTARIA Nº. 491/2025
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR DESIGNADO OPERÁRIO.
Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o estabelecido na Lei Municipal nº. 074/1990, Lei Municipal nº 552/2001 e Lei Municipal nº. 1.172/2014:
Art. 1º- CONCEDE adicional de insalubridade enquadrado no percentual de 40% (quarenta por cento), grau máximo, a partir da data de efetivo exercício do mês de outubro de 2025, ao servidor designado Operário, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho emitido pela empresa Quality, o servidor infra nominado:
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MATRÍCULA |
NOME |
LOTAÇÃO |
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588 |
CAMILO PRIGOL |
Secretaria Municipal de Obras e Trânsito |
Art. 2º- O Servidor deverá utilizar Equipamentos de Proteção Individual – EPI, conforme preconiza Laudo Técnico.
REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 22 de outubro de 2025.
ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI
Prefeito Municipal
Efetuada a Publicação.
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BRUNA TURANI DALLACORT
Secretária de Administração.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:59FEBB7D