ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR DESIGNADO OPERÁRIO.

PORTARIA Nº. 491/2025

 

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AO SERVIDOR DESIGNADO OPERÁRIO.

 

Itamar Antônio Girardi, Prefeito Municipal de Protásio Alves - RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o estabelecido na Lei Municipal nº. 074/1990, Lei Municipal nº 552/2001 e Lei Municipal nº. 1.172/2014:

 

Art. 1º- CONCEDE adicional de insalubridade enquadrado no percentual de 40% (quarenta por cento), grau máximo, a partir da data de efetivo exercício do mês de outubro de 2025, ao servidor designado Operário, conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho emitido pela empresa Quality, o servidor infra nominado:

 

MATRÍCULA

NOME

LOTAÇÃO

588

CAMILO PRIGOL

Secretaria Municipal de Obras e Trânsito

 

Art. 2º- O Servidor deverá utilizar Equipamentos de Proteção Individual – EPI, conforme preconiza Laudo Técnico.

 

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES-RS, em 22 de outubro de 2025.

 

ITAMAR ANTÔNIO GIRARDI

Prefeito Municipal

 

Efetuada a Publicação.

_____/____/_____

 

BRUNA TURANI DALLACORT

Secretária de Administração.


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:59FEBB7D