ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIA Nº 2153/2026
PORTARIA Nº 2153/2026
Designa servidores para exercerem a fiscalização da prestação através do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OSÓRIO, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 133/2023 e Decreto Municipal nº 88/224, DESIGNA os servidores relacionados abaixo para atuarem como fiscais da prestação de serviços de engenharia para execução de obra, visando CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO II – ATLÂNTIDA SUL, conforme proposta no 11322.1350001/24-001, Novo PAC, a serem executados em regime de contratação SEMI-INTEGRADA, através do processo licitatório do EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026, observando as atribuições previstas no Decreto nº 88/2024, conforme processos nº 40524/2025 e 31688/2025:
Titular: VINICIUS LIEDTKE GARCIA, matrícula 6867-01
Suplente: ELOIR FERNANDO SOUZA FARIAS, matrícula 7546-02
Suplente: DANIEL RODRIGUES ACOSTA, matrícula 6990-01
E, fica revogada a portaria nº 824 de 18 de maio de 2026, conforme processo nº 38583/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO, em 16 de novembro de 2026.
Romildo Bolzan Júnior
Prefeito Municipal
Claiton Luiz dos Santos da Rosa
Secretário de Administração
Publicado por:
Kelen Cristian Silva
Código Identificador:5A0EC567