ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM - PORTARIA Nº 68.266, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026.
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.
GIOVANI BATISTA FELTES, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais,
Considerando os termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Municipal nº 5.383/2023;
RESOLVE:
I – Designar o servidor MATEUS ANTONIO RESCHKE, matrícula nº 9418, como Agente de Contratação do Município, para a realização de procedimentos licitatórios, objetivando a aquisição de bens e serviços, por tempo indeterminado, sendo possível a revogação, a qualquer momento, pela autoridade competente.
II – Designar os servidores WILLIAM DE PAULA DE SOUZA, matrícula nº 15106, e NEIVA GORETI DAMBROS, matrícula nº 12725, como membros da Equipe de Apoio.
III – Fica revogada a Portaria nº 63.460, de 27 de janeiro de 2025.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de novembro de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 11 de novembro de 2026.
GIOVANI BATISTA FELTES,
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
NEIVA ROSANE STACKE SOARES DA SILVA,
Secretária Municipal de Administração.
Publicado por:
Fabíula Dieter Fontoura
Código Identificador:5A15F464