ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ITEM N° 002/2026

 

CONTRATO Nº 031/2025

PROCESSO Nº 1101/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025

 

Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, n.º 580, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, empresa 59.855.854 CLAITON RODRIGO DE MOURA, inscrita no CNPJ no 59.855.854/0001-00, estabelecida na Rua Paulo Saleti Filho, nº 110, município de Riozinho/RS, Cep – 95.695-000. Neste ato representada pelo Sr. CLAITON RODRIGO DE MOURA, portador do CPF no 034.***.***-51, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica acrescido ao objeto do Contrato nº 031/2025 o item correspondente à Linha 06 – Entrada do Figueirão até a casa do Sr. Antônio Piacheski (ida e volta), com percurso estimado de 2,5 km por dia, totalizando aproximadamente 50 km mensais e 300 km até o término da vigência contratual, em razão da necessidade de atendimento de novo aluno residente no trecho da localidade da Linha Sete. Considerando o valor de R$ 6,00 (seis reais) por quilômetro, o acréscimo corresponde ao valor estimado de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), que será incorporado ao valor do contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA - As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.

 

Riozinho, 11 de agosto de 2026.

 

AIRTON TREVIZANI DA ROSA

Prefeito Municipal

Contratante

 

CLAITON RODRIGO DE MOURA

59.855.854 Claiton Rodrigo de Moura

Contratada 

 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 12/08/2026. Edição 4392
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