ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 001/2026
CONTRATO N° 046/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2025
PROCESSO Nº 1139/2025
O MUNICÍPIO DE RIOZINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 92.401.553/0001-74, com sede à Avenida Guerino Pandolfo, nº 580, Centro, Riozinho/RS, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. AIRTON TREVIZANI DA ROSA, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Riozinho, RS, denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa DBUENAS CERVEJAS ARTESANAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.216.340/0001-18, estabelecida na Rua Carlos Huff, nº 285, Bairro: Centro, Rolante/RS – Cep: 95.690-000. Neste ato representado por seu representante legal o Sr. JOSEMAR SPERB, portador do CPF sob nº 013.***.***- 05, a seguir denominado simplesmente CONTRATADA, nas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA – O referido contrato nº 046/2025, terá vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 08 de agosto de 2026 até 08 de agosto de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA– As demais cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 07 de agosto de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
JOSEMAR SPERB
Dbuenas Cervejas Artesanais LTDA
Contratada
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:5A640BC4