ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ, ente de direito público sediado na Rua Emilio Jost, n.º387, inscrito no CNPJ sob o n.º 91.995.365/0001-59, em todos os atos representados pelo Prefeito Municipal, FLAVIO EMILIO JOST, nas modalidades Tomada de Preços – TP; Carta Convite -CC; Concorrência, Dispensas e Inexigibilidades dos contratos e aditivos qualificados individualmente a seguir:

 

*Contrato nº 102/2023 – Tomada de Preços nº 06/2023 – D.D. VARGAS TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO DE AREIA, BRITA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.357.687/0001-70. Do objeto: Execução de obra de reestabelecimento dos gabiões ao longo da av. irmãos hartz, no bairro centro do municípiuo de nova hartz/rs, referente ao número do processo 59051.021289/2023-42 do ministério da integração e do desenvolvimento regional- midr da secretaria nacional de proteção e defesa civil -sedec, conforme memorial descritivo e projeto em anexo ao edital. Do Preço: O preço para o presente ajuste é de R$1.198.380,04 (um milhão, cento e noventa e oito mil, trezentos e oitenta reais com quatro centavos), sendo R$1.018.726,51 (um milhão, dezoito mil, setecentos e vinte e seis reais com cinquenta e um centavos) de materiais e R$179.653,53 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais com cinquenta e três centavos) de mão de obra, constante da proposta vencedora da licitação, aceito pela contratada, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto, conforme cronograma físico-financeiro anexo ao presente instrumento. Da Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (Doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite estipulado da Lei 8.666/93.

*Contrato nº 01/2024 – Concorrência nº 09/2023 – CONSTRUSINOS IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 91.852.087/0001-80. Do objeto: Execução de obra e serviços de instalações de dispositivos de drenagem, execução de base e sub-base de pavimento e pavimentação blocos de concreto intertravados da rua travessa guilherme schmidt, rua torres, rua pinhal, rua osório, rua osmar jost e rua não -me-toque no bairro liberdade e centro no municipiio de nova hartz/rs, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, planilha de composição de bdi e projetos que constituem anexos deste edital. Do Preço: O preço para o presente ajuste é de R$1.218.285,77 (um milhão, duzentos e dezoito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos), sendo R$1.020.444,12 (um milhão, vinte mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais com doze centavos) de materiais e R$197.841,65 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais com sessenta e cinco centavos) de mão de obra, constante da proposta vencedora da licitação, aceito pela CONTRATADA, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do presente objeto, conforme cronograma físico-financeiro anexo ao presente instrumento. Da Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (Doze) meses a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, até o limite estipulado da Lei 8.666/93.

*Termo de Cooperação FPE Nº 2867/2023 – REDESIM – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMEDIO DA JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL – JUCIRS, inscrita no CNPJ sob n° 18.104.636/0001-49. Do objeto: Mútua cooperação entre os partícipes, visando à implantação e/ou operacionalização da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresa e Negócios – REDESIM, com fundamento na Lei n° 11.598, de 03 de dezembro de 2007. Do preço: O presente Termo de Cooperação não prevê transferência de recursos financeiros ou a realização de despesas à conta do orçamento do Estado, o acesso ao software do Integrador Estadual da REDESIM será efetuado sem Ônus financeiro para o Município. Da Vigência: O presente instrumento vigerá pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados da data da publicação de sua súmula no Diário Oficial do Estado.

*Contrato de Repasse nº 01/2023 –Natal Premiado 2023–CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NOVA HARTZ, inscrita no CNPJ sob nº 04.485.392/0001-87. Do objeto: Repassar o valor de até R$15.000,00 (quinze mil reais) para a contratada, com a finalidade de fomentar o comércio local, através da divulgação do Natal Premiado 2023. Do Preço: O pagamento do valor do repasse será realizado até o dia 12 de janeiro de 2024. Da Vigência: Terá vigência de 04 (quatro) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado por igual período.

*Quinto Termo Aditivo Contrato nº 120/2021 – Pregão Presencial nº 21/2021 – MEDENF IVOTI, inscrita no CNPJ sob nº 29.843.841/0001-42. Do Preço: O valor do contrato sofre atualização do índice INPC, cotado a 3,851380%, de acordo com a Cláusula Décima Sexta. Item 1: Prestação de serviços de MÉDICO CLÍNICO GERAL por consulta no máximo 1200 consultas mensais, no período da manhã, tarde e noite, de segunda-feira a domingo, o valor do contrato que era de R$42,18, passa a ser R$43,80. Item 2: Prestação de serviços médicos de PEDIATRIA por consulta no máximo de 500 consultas mensais, no período da manhã, tarde e noite, de segunda-feira a domingo, que era R$52,76, passa a ser R$54,79. Item 8: Plantões médicos de CLINICO GERAL PLANTONISTA em regime de escala de segunda-feira a segunda-feira 24horas por dia, com a estimativa de 1395 horas mensal, que era R$131,93, passa a ser R$137,01.

*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 121/2021 – Pregão Presencial nº 21/2021 – COMPETÊNCIA SOLUÇÕES MÉDICAS SOCIEDADE SIMPLES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.771.920/0001-10. Do Preço: O valor do contrato sofre atualização do índice INPC, cotado a 3,851380%, de acordo com a Cláusula Décima Sexta do Contrato. Item 5: Prestação de serviços de PSICOLOGIA, com carga horária total estimada de 300 horas mensais, sendo o regime de trabalho a ser definido conforme a necessidade do serviço, dentro das escalas admitidas na legislação vigente, o valor que era de R$82,50, passa a ser R$85,68.

*Terceiro Termo Aditivo Inexigibilidade 13/2022 - Termo de Colaboração Nº 02/2022– Associação Beneficente Sapiranguense. Da transferência financeira: A Administração Pública repassará a OSC o valor de R$81.264,00 (oitenta e um mil, duzentos e sessenta e quatro reais) por mês, o qual será pago até o dia 10 (dez) de cada mês, conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho alterada em anexo.

*Segundo Termo Aditivo Convênio nº 01 de 16 de fevereiro de 2022 -– CONSEPRO. Do objeto / repasse: O repasse será feito mensalmente, a partir do mês de janeiro de 2024, no valor de R$850,00 (oitocentos e cinquenta reais) por agente, conforme Lei Municipal Nº 2723 de 12 de dezembro de 2023.

*Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel n.º 01/2022-– TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA. Da Vigência: A vigência do presente Termo, fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 24 de janeiro de 2024 à 23 de janeiro de 2025.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 02/2023 – Inexigibilidade de licitação nº 02/2023– INSTITUTO MAO AMIGA MOSTARDAS, inscrita no CNPJ sob nº 28.076.623/0001-67. Do Prazo: O presente contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 12 de janeiro de 2024 até 11 de janeiro de 2025.

*Segundo Termo Aditivo Inexigibilidade nº 02/2022– Termo de Colaboração nº 01/2022– Associação SOS Animais. Do Prazo: O prazo de vigência deste Termo de Colaboração é prorrogado por mais 12

(doze) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.

*Segundo Termo Aditivo Contrato nº 02/2023 – Inexigibilidade de licitação nº 02/2023– INSTITUTO MAO AMIGA MOSTARDAS, inscrita no CNPJ sob nº 28.076.623/0001-67. Do Preço: O valor do contrato que era de R$1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais) mensal, sofre atualização do índice INPC cotado a 3,706990% e o valor passa a ser R$1.814,87 (um mil, oitocentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos) mensal, conforme estipulado na Cláusula Quinta do Contrato.

*Quarto Termo Aditivo Contrato nº 92/2022 – Pregão Eletrônico nº 16/2022 – GEBR PRESTACAO DE SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.741.545/0001-02. Do Preço: É aditivado ao presente contrato, um prestador de serviços, totalizando 39 prestadores, assim sendo o valor do contrato que era de R$139.072,02 (cento e trinta e nove mil, setenta e dois reais e dois centavos) mensais passa a ser R$142.731,81 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos) mensais. O aditivo se faz necessário, conforme com Memorando nº 004/2024 da Secretaria de Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Planilha de Custos e Parecer Jurídico nº 003/2024.

*Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 85/2023 – Pregão Eletrônico nº 24/2023 – MASCARELLO – CARROCERIAS E ONIBUS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.440.065/0001-71. Da Entrega: O prazo de entrega do veículo que era em até 120 (cento e vinte) dias corridos a partir do recebimento da expedição do empenho, o qual foi recebido dia 05/10/2023, fica prorrogado por mais 40 dias, sendo para entrega final do objeto dia 14/03/2024.

 

Nova Hartz, 17 de janeiro de 2024

 

FLAVIO EMILIO JOST

Prefeito Municipal


Publicado por:
Amanda Müller de Abreu
Código Identificador:5A6A566C