ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE FOMENTO Nº 006/2026 - LEI 13.019/2014

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ARATIBA

CONTRATO Nº: 0028/26

PROCESSO LICITATÓRIO: 000034/26

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE

Nº MODALIDADE: 0006/26

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A31(Art.31 da Lei nº 13.019/14)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA

CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER

NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS

FORNECEDOR: ASSOCIACAO COMERCIAL, CULTURAL, INDUSTRIAL E DE SERVICOS DE ARATIBA- ACCIA

CNPJ: 93.538.395/0001-61 - ENDEREÇO: LUIS LOESER

NÚMERO:159 CIDADE: ARATIBA/RS

OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARATIBA E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, CULTURAL, INDUSTRIAL DE DE SERVIÇOS DE ARATIBA (ACCIA), VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "TROCA CONSCIENTE 2026".

VALOR: 250.000,00

Data Início da Vigência: 17/04/2026

Data Final da Vigência: 16/04/2027

 

Aratiba, 17 de abril de 2026.

 

GELSON TARCISIO CARBONERA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Lucas André Barbieri
Código Identificador:5A702B24