ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2026
Contratado: SVELTO MANUTENÇÃO ELÉTRICALTDA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número da licitação: 10/2025
Número do contrato: CONTRATO N° 31/2025
Número do Termo Aditivo: 02
Fundamento legal: Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de Engenharia Civil, visando à elaboração de projetos e demais atividades correlatas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito – Departamento Técnico deste Município.
Data de assinatura: 01/06/2026
Alteração contratual: Conforme pedido formalizado pela empresa contratada, qual foi deferido pelo fiscal do contrato (em anexo), fica reduzido a carga horária semanal do contrato, quantitativo correspondente a 20% do valor total do contrato, quantidades e valores conforme abaixo:
Alteração contratual: Pela redução do quantitativo descrito na Cláusula Primeira, fica reduzido o contrato o valor total mensal de R$ 1.137,85 (um mil cento e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos), referente à redução de 04(quatro) horas semanais, o valor mensal do contrato passa a vigorar com o seguinte valor, após a redução R$ 4.551,40 (quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos), perfazendo valor total do contrato de R$ 9.102,80 (nove mil cento e dois reais e oitenta centavos).
Alteração contratual: Ratificam-se todos os demais termos do Contrato n.º 31/2025.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:5AA62C38