ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria da Saúde
SECRETARIA DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 030/2024
CONTRATO N.º 030/2024
DISPENSA N.º 017/2024
PROCESSO N.º 503/2024
MUNICÍPIO DE RIOZINHO, com sede na Av. Guerino Pandolfo, nº 580, Centro, inscrito no CPNJ de n° 92.401.553/0001-74, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Airton Trevizani da Rosa, doravante designado CONTRATANTE, de um lado, e a CASA TERAPEUTICA SAGRADO CORACÃO DE JESUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.904.342/0001-77, estabelecida na Rua Venezuela, nº 350, Bairro – Planasa, no município de Parobé/RS, CEP: 95.630-000, de outro. Neste ato representado por seu representante legal o Sr. ANDERSON LUIS LEMOS, inscrito no CPF nº 001.***.***-02, ajustam entre si o presente Aditivo de Contrato consoante à legislação em vigor e mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – Da Prorrogação e do Reequilíbrio Econômico-Financeiro
Fica prorrogada a vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 030/2024 por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de abril de 2026 até 01 de abril de 2027. Conforme devidamente comprovado nos autos e mediante Parecer Jurídico favorável, fica concedido o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, passando o valor mensal de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).
CLÁUSULA SEGUNDA – As demais cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 31 de março de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Contratante
ANDERSON LUIS LEMOS
Casa Terapeutica Sagrado Coracão de Jesus LTDA
Contratada
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:5B186AD7