ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA/RS, CNPJ nº 92.406.180/0001-24. Termo de fomento nº 06/2025: Organização de Sociedade Civil: SEFE – SOCIEDADE ESPORTIVA FEMININA E MASCULINA DE ERNESTINA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.116.796/0001-57, no valor total de R$ 4.527,00 (Quatro mil quinhentos e vinte e sete reais), sendo pago em 2 parcelas de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada e a terceira parcela de R$ 527,00 (quinhentos e vinte e sete reais), conforme plano de trabalho, à Sociedade Esportiva Feminina e Masculina de Ernestina - SEFE, a serem utilizados exclusivamente no custeio das atividades esportivas, através da Inexigibilidade de licitação nº 28/2025, Lei 13.019/2014 e Lei Municipal autorizativa nº 3.061/2025 de 01 de outubro de 2025.
Objeto: custeio de parte das despesas com o atendimento do Esporte Amador Feminino e Masculino, objetivando principalmente a melhoria na qualidade de vida dos Atletas residentes no Munícipio de Ernestina, através do Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 28/2025, Lei 13.019/2014.
Ernestina, 07 de outubro de 2025.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lisete Giaretta da Silva
Código Identificador:5B1B8886