ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO PRI 11-2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026
Homologo o resultado da Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026, cujo objeto é a contratação da palestrante RITA JAQUELINE MORAIS, por intermédio da empresa 59.735.549 RITA JAQUELINE MORAIS – CNPJ nº 59.735.549/0001-77, para a realização de curso de formação pedagógica presencial, destinado às equipes diretivas e aos professores do Maternal I e II da Educação Infantil do Município, a ser realizado nos dias 05 e 11 de fevereiro de 2026, totalizando 9 (nove) horas de atividades, conforme documentação constante no Processo Administrativo nº 530/2026. Adjudicando o objeto à referida empresa, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), acolhendo o Parecer Jurídico nº 046/2026 e embasado no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Parobé/RS, 03 de fevereiro de 2026.
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR
Prefeito Municipal de Parobé
Publicado por:
Tairone Dal Castel
Código Identificador:5B487480