ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Secretaria Municipal da Fazenda

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Estado do Rio Grande do Sul

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Secretaria Municipal da Fazenda

Diretoria de Tributos e Fiscalização

 

Edital de Notificação de Lançamento

A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal da Fazenda e por meio do Auditor Fiscal abaixo assinado, com amparo na Lei Municipal 4.856/2010 e alterações, após esgotadas as tentativas de ciência, seja por notificação pessoal ou postal, NOTIFICA os contribuintes a seguir relacionados, dos lançamentos abaixo indicados, contra eles lavrados, para constituição em favor da Fazenda Pública Municipal e, intima os referidos contribuintes a realizarem o pagamento no prazo máximo de 30 (trinta), ou apresentarem impugnação ao lançamento no mesmo prazo, na Divisão de Protocolo, sito à Praça da Bandeira, nº 354, podendo solicitar cópia do lançamento.

Caso não seja efetuado o pagamento ou a impugnação no prazo acima citado, será procedida a inscrição do débito na Dívida Ativa Municipal.

 

Processo

Requerente

Dam

Valor

Origem do Credito

2026/7709

ALMERINDA MARTINS DA SILVA

20981085

R$ 550,16

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2015/7543 - SETOR D, QUADRA 14, FILA 95, Nº2184-A/B TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/3573.

2025/22174

AMERICA ANAIS VELASQUEZ RODRIGUEZ

-

-

PEDIDO DEFERIDO PARA ISENÇÃO DA TAXA SEPULTAMENTO, CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ.

2026/7709

ANDERSON MARCIO MACHADO

20983489

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2020/8436 - GAVETA Nº 1319 - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2020/6977.

2026/7709

CLAUDIA RENATA RIBEIRO GONÇALVES RUTT

20983537

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2020/8476 - GAVETA Nº 1333 - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2020/12822.

2026/7709

CLAUDINEI JOSÉ GROSBELLI

20979993

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2005/6020 - GAVETA Nº 1608 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/5822.

2026/7709

CORONA DONDE

20977038

R$ 550,16

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6025 - SETOR B, QUADRA 08, FILA 60, Nº 1686, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/5836.

2026/7709

DANIELA DUARTE

20981935

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2015/7553 - SETOR D, GAVETA 982 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/8890.

2026/7709

DARCI ANTONIO RODRIGUES

20982289

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2015/7569 - SETOR E, QUADRA 16, FILA 105, Nº 2567, TERRENO (3,45m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/9017.

2026/7709

FERNANDO STACHELSKI

20983418

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2020/8434 - GAVETA Nº 1313 - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2020/6521.

2026/7722

FLAVIO DICKEL

20999326

R$ 440,13

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6091 - SETOR D, QUADRA 14, FILA 95, Nº 2577, TERRENO (1,84m²) - CONTÍGUO AO TERRENO DO ALVARÁ 2004/4974 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/8113.

2026/16421

FRANCIEL KURTZ VILANOVA

21007769

R$ 1495,00

TAXA DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE GAVETA MORTUÁRIA - ALVARÁ Nº 9428/2026 - CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ, SETOR D, GAVETA 14.

2025/32615

JANAINA TAMIRES LOPES

-

-

PEDIDO DEFERIDO PARA ISENÇÃO DA TAXA SEPULTAMENTO, CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ.

2026/7709

JOICELENA CZECHOWSKI BELTRAME

20979489

R$ 990,29

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2015/7529 - SETOR E, QUADRA 16, FILA 106, Nº 2594, TERRENO (4,14m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/5510.

2026/7709

JONATAN ESTEVO

20985534

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8470 - SETOR D, GAVETA 1335 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/10562.

2026/6961

JULIANO FELIPE CHAPELETTI

20983174

R$ 1495,00

TAXA DE CONCESSÃO DE GAVETA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ, SETOR D, GAVETA 1745, ALVARÁ 1745. PROCESSO DE CONCESSÃO 2026/6961.

2026/7709

LISIANARA SOARES

20982286

R$ 550,16

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2020/8426 - TERRENO (2,30m²)SETOR C, QUADRA 12, FILA 070, Nº 1574 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2019/17210.

2026/6712

LUIZ HENRIQUE ZIS

20983317

R$ 1495,00

TAXA DE CONCESSÃO DE GAVETA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PIO XII, NESTE

MUNICÍPIO, SETOR F, GAVETA 638. ALVARÁ Nº 9397/2026.

2026/7709

MARCIA DA ROSA

20982081

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2015/7559 - SETOR D, GAVETA 979 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/8533.

2025/21766

MARIA SALETE RODRIGUES DE GODOIS

-

-

SEEPULTAMENTO DE VALMIR DE GODOI BORGES - CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ.

2026/11699

MIRIAM FATIMA DA SILVA SFREDO

20983413

R$ 1495,00

CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, CONFORME LEI 4004/2006, DE GAVETA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO, SETOR D, GAVETA 18. ALVARÁ Nº 9408/2026.

2026/7709

NADIR JOSE SARTURI

20981751

R$ 550,16

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2015/7551 - SETOR E, QUADRA 15, FILA 90, Nº 2277, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2013/12438.

2026/7709

OSMAR ANTONIO RODRIGUES

20983455

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2020/8435 - GAVETA Nº 1316 - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2020/6523.

2026/7709

SABRINA FONSECA E SILVA

20983515

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8460 - SETOR D, GAVETA 1341 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/12804.

2026/7709

SIBELE ROSANE BERTAGNOLLI

20980416

R$ 747,50

TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2015/7540 - SETOR F, GAVETA 2083 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/6346.

2025/29927

CAMPO LIMPO AGRONEGOCIOS LTDA

20891454

R$ 1361,65

TAXA DE EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE – AUTO DE CONCLUSÃO DE OBRA 5852.

 

Erechim, 08 de julho de 2026.

 

PAULO ABEL WODZIK

Auditor Fiscal de Tributos Municipais

Portaria 311/2009


Publicado por:
Itamar Luis Dall Alba
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