ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal da Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Estado do Rio Grande do Sul
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal da Fazenda
Diretoria de Tributos e Fiscalização
Edital de Notificação de Lançamento
A Prefeitura Municipal de Erechim, através da Secretaria Municipal da Fazenda e por meio do Auditor Fiscal abaixo assinado, com amparo na Lei Municipal 4.856/2010 e alterações, após esgotadas as tentativas de ciência, seja por notificação pessoal ou postal, NOTIFICA os contribuintes a seguir relacionados, dos lançamentos abaixo indicados, contra eles lavrados, para constituição em favor da Fazenda Pública Municipal e, intima os referidos contribuintes a realizarem o pagamento no prazo máximo de 30 (trinta), ou apresentarem impugnação ao lançamento no mesmo prazo, na Divisão de Protocolo, sito à Praça da Bandeira, nº 354, podendo solicitar cópia do lançamento.
Caso não seja efetuado o pagamento ou a impugnação no prazo acima citado, será procedida a inscrição do débito na Dívida Ativa Municipal.
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Processo |
Requerente |
Dam |
Valor |
Origem do Credito |
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2026/7709 |
ALMERINDA MARTINS DA SILVA |
20981085 |
R$ 550,16 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2015/7543 - SETOR D, QUADRA 14, FILA 95, Nº2184-A/B TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/3573. |
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2025/22174 |
AMERICA ANAIS VELASQUEZ RODRIGUEZ |
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PEDIDO DEFERIDO PARA ISENÇÃO DA TAXA SEPULTAMENTO, CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ. |
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2026/7709 |
ANDERSON MARCIO MACHADO |
20983489 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2020/8436 - GAVETA Nº 1319 - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2020/6977. |
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2026/7709 |
CLAUDIA RENATA RIBEIRO GONÇALVES RUTT |
20983537 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2020/8476 - GAVETA Nº 1333 - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2020/12822. |
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2026/7709 |
CLAUDINEI JOSÉ GROSBELLI |
20979993 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2005/6020 - GAVETA Nº 1608 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/5822. |
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2026/7709 |
CORONA DONDE |
20977038 |
R$ 550,16 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6025 - SETOR B, QUADRA 08, FILA 60, Nº 1686, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/5836. |
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2026/7709 |
DANIELA DUARTE |
20981935 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2015/7553 - SETOR D, GAVETA 982 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/8890. |
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2026/7709 |
DARCI ANTONIO RODRIGUES |
20982289 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2015/7569 - SETOR E, QUADRA 16, FILA 105, Nº 2567, TERRENO (3,45m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/9017. |
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2026/7709 |
FERNANDO STACHELSKI |
20983418 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2020/8434 - GAVETA Nº 1313 - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2020/6521. |
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2026/7722 |
FLAVIO DICKEL |
20999326 |
R$ 440,13 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2005/6091 - SETOR D, QUADRA 14, FILA 95, Nº 2577, TERRENO (1,84m²) - CONTÍGUO AO TERRENO DO ALVARÁ 2004/4974 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2005/8113. |
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2026/16421 |
FRANCIEL KURTZ VILANOVA |
21007769 |
R$ 1495,00 |
TAXA DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE GAVETA MORTUÁRIA - ALVARÁ Nº 9428/2026 - CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ, SETOR D, GAVETA 14. |
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2025/32615 |
JANAINA TAMIRES LOPES |
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PEDIDO DEFERIDO PARA ISENÇÃO DA TAXA SEPULTAMENTO, CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ. |
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2026/7709 |
JOICELENA CZECHOWSKI BELTRAME |
20979489 |
R$ 990,29 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2015/7529 - SETOR E, QUADRA 16, FILA 106, Nº 2594, TERRENO (4,14m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/5510. |
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2026/7709 |
JONATAN ESTEVO |
20985534 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8470 - SETOR D, GAVETA 1335 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/10562. |
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2026/6961 |
JULIANO FELIPE CHAPELETTI |
20983174 |
R$ 1495,00 |
TAXA DE CONCESSÃO DE GAVETA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ, SETOR D, GAVETA 1745, ALVARÁ 1745. PROCESSO DE CONCESSÃO 2026/6961. |
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2026/7709 |
LISIANARA SOARES |
20982286 |
R$ 550,16 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ Nº 2020/8426 - TERRENO (2,30m²)SETOR C, QUADRA 12, FILA 070, Nº 1574 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2019/17210. |
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2026/6712 |
LUIZ HENRIQUE ZIS |
20983317 |
R$ 1495,00 |
TAXA DE CONCESSÃO DE GAVETA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL PIO XII, NESTE MUNICÍPIO, SETOR F, GAVETA 638. ALVARÁ Nº 9397/2026. |
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2026/7709 |
MARCIA DA ROSA |
20982081 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2015/7559 - SETOR D, GAVETA 979 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/8533. |
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2025/21766 |
MARIA SALETE RODRIGUES DE GODOIS |
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SEEPULTAMENTO DE VALMIR DE GODOI BORGES - CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ. |
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2026/11699 |
MIRIAM FATIMA DA SILVA SFREDO |
20983413 |
R$ 1495,00 |
CONCESSÃO DE DIREITO DE USO, CONFORME LEI 4004/2006, DE GAVETA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL SANTA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO, SETOR D, GAVETA 18. ALVARÁ Nº 9408/2026. |
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2026/7709 |
NADIR JOSE SARTURI |
20981751 |
R$ 550,16 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2015/7551 - SETOR E, QUADRA 15, FILA 90, Nº 2277, TERRENO (2,30m²) - PROCESSO DE CONCESSÃO 2013/12438. |
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2026/7709 |
OSMAR ANTONIO RODRIGUES |
20983455 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ Nº 2020/8435 - GAVETA Nº 1316 - PROCESSO DE CONCESSÃO Nº 2020/6523. |
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2026/7709 |
SABRINA FONSECA E SILVA |
20983515 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO SANTA CRUZ - ALVARÁ 2020/8460 - SETOR D, GAVETA 1341 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2020/12804. |
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2026/7709 |
SIBELE ROSANE BERTAGNOLLI |
20980416 |
R$ 747,50 |
TAXA RENOVAÇÃO ALVARÁ CEMITÉRIO PIO XII - ALVARÁ 2015/7540 - SETOR F, GAVETA 2083 - PROCESSO DE CONCESSÃO 2015/6346. |
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2025/29927 |
CAMPO LIMPO AGRONEGOCIOS LTDA |
20891454 |
R$ 1361,65 |
TAXA DE EXPEDIÇÃO DE HABITE-SE – AUTO DE CONCLUSÃO DE OBRA 5852. |
Erechim, 08 de julho de 2026.
PAULO ABEL WODZIK
Auditor Fiscal de Tributos Municipais
Portaria 311/2009
Publicado por:
Itamar Luis Dall Alba
Código Identificador:5B77FA13