ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 109/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 3137/2026 e no parecer jurídico n.º 327/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa CRIATIVA PRODUTOS LTDA, para a aquisição bottons do Zé Gotinha, destinados às ações das campanhas de vacinação promovidas pela Secretaria de Saúde do município.
O valor total da contratação é de R$1.845,90 (um mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos).
Nova Hartz, 13 de julho de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:5B8727A5