ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SÚMULA DE ADITIVOS CONTRATUAIS – ABRIL DE 2026 – DOU

ADITIVO 245/2026: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 dias do contrato nº 18/2026, referente à contratação emergencial de fornecimento de material e mão de obra para substituição do telhamento e instalação de portão de ferro na UBS São Cristóvão, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, com recursos transferidos pelo Estado conforme Portaria SES RS 1281/2025. VALTER TONIOLLO CONSTRUCOES. CNPJ nº 10.810.866/0001-11.

ADITIVO 246/2026: Prorrogação do prazo por 60 dias do contrato nº 481/2025, referente à aquisição de mobiliários para a Coordenadoria da Mulher em Erechim, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos provenientes do Convênio Transferegov.br nº 972313/2024. SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ nº 51.659.136/0001-49.

ADITIVO 247/2026: Prorrogação do prazo por 60 dias do contrato nº 474/2025, referente à aquisição de veículo utilitário tipo pick-up, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos provenientes do Convênio Transferegov.br nº 972313/2024. CORDIAL DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS LTDA. CNPJ nº 85.102.549/0002-20.

ADITIVO 248/2026: Prorrogação do prazo por 60 dias do contrato nº 480/2025, referente à aquisição de mobiliários para a Coordenadoria da Mulher em Erechim, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos provenientes do Convênio Transferegov.br nº 972313/2024. IRM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ nº 48.670.007/0001-47.

ADITIVO 252/2026: Acréscimo ao contrato nº 358/2025 para prestação de serviços de seguro de veículos de diversas Secretarias Municipais – Secretaria Municipal de Gestão e Governança – com recursos não vinculados de impostos, outras vinculações legais e Transferência do SUS – GOV Federal – Bloco de Manutenção das ASPS. SEGUROS SURA S.A. CNPJ nº 33.065.699/0001-27. Valor Global: R$ 320,35.

ADITIVO 260/2026: Acréscimo e supressão ao contrato nº 599/2025 para fornecimento de material e mão de obra para reforma e troca de telhado junto à EMEF Paiol Grande – Secretaria Municipal de Educação – com recursos outras vinculações de transferências – Reconstrução Erechim-Reformas Escolas-Portaria 3680/2025. MADENGE SERVIÇOS, INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA. CNPJ nº 29.261.549/0001-11. Valor Global: R$ 121.137,88.

ADITIVO 263/2026: Acréscimo ao contrato nº 600/2025 para fornecimento de material e mão de obra para reforma e troca do telhado da EMEF D. Pedro II – Secretaria Municipal de Educação – com recurso federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/SNPDC – Portaria 3.680/2025, outras vinculações de transferências e recursos não vinculados de impostos. RAIMUNDO E WILIAM DA ROSA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 22.701.922/0001-69. Valor Global: R$ 4.975,30.

ADITIVO 272/2026: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 599/2025 para fornecimento de material e mão de obra para reforma e troca de telhado junto à EMEF Paiol Grande – Secretaria Municipal de Educação – com recursos outras vinculações de transferências – Reconstrução Erechim-Reformas Escolas-Portaria 3680/2025. MADENGE SERVIÇOS, INDÚSTRIA COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA. CNPJ nº 29.261.549/0001-11.

ADITIVO 273/2026: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 600/2025 para fornecimento de material e mão de obra para reforma e troca do telhado da EMEF D. Pedro II – Secretaria Municipal de Educação – com recurso federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/SNPDC – Portaria 3.680/2025, outras vinculações de transferências e recursos não vinculados de impostos. RAIMUNDO E WILIAM DA ROSA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 22.701.922/0001-69.

ADITIVO 276/2026: Prorrogação do prazo de vigência com reajuste de valor ao contrato nº 204/2025 para locação de imóvel destinado às instalações do Ambulatório de Saúde Mental I – Secretaria Municipal de Saúde – com recursos Transf do SUS – Governo Federal – Bloco de Manutenção das ASPS. INCORPORADORA REDENTORA LTDA. CNPJ nº 89.421.150/0001-82. Valor Global: R$ 99.639,60.

ADITIVO 277/2026: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 60/2026 para fornecimento de material e mão de obra para troca de piso, forro e pintura da EMEF Othelo Rosa – Secretaria Municipal de Educação – com recursos Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos e Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR. J&V ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 59.011.097/0001-80.

ADITIVO 278/2026: Prorrogação de prazo e acréscimo ao contrato nº 62/2026 para fornecimento de material e mão de obra para reforma do Ginásio de Capoerê – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Economia Criativa – com recurso federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/SNPDC – Portaria 3.759/2025. VALTER TONIOLLO CONSTRUÇÕES. CNPJ nº 10.810.866/0001-11. Valor Global: R$ 3.000,00.

ADITIVO 292/2026: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 510/2025 para execução de móveis sob medida para a Escola Lucas Vezzaro – Secretaria Municipal de Educação – com recursos Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR. NIVELATTO MÓVEIS SOB MEDIDA LTDA. CNPJ nº 18.855.826/0001-06.

ADITIVO 293/2026: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2026 para fornecimento de material e mão de obra para reforma do telhado do prédio da Prefeitura – Secretaria Municipal de Gestão e Governança – com recurso federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/SNPDC – Portaria 3.905/2025. MIRANPEDRAS COM. DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ nº 07.427.730/0001-12.

ADITIVO 294/2026: Supressão ao contrato nº 22/2026 para fornecimento de material e mão de obra para reforma do telhado da Secretaria de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública – Secretaria Municipal de Planejamento, Mobilidade Urbana e Segurança Pública – com recurso federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/SNPDC – Portaria 3.774/2025. MIRAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 58.546.594/0001-10. Valor Global: R$ 8.971,88.

ADITIVO 303/2026: Acréscimo ao contrato nº 600/2025 para fornecimento de material e mão de obra para reforma e troca do telhado da EMEF D. Pedro II – Secretaria Municipal de Educação – com recurso federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/SNPDC – Portaria 3.680/2025, outras vinculações de transferências e recursos não vinculados de impostos. RAIMUNDO E WILIAM DA ROSA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 22.701.922/0001-69. Valor Global: R$ 15.927,25.

ADITIVO 310/2026: Alteração de gestor do contrato nº 716/2022 para fornecimento de material e mão de obra para manutenção de prédios, praças e espaços públicos – diversas secretarias – com recursos próprios, salário educação da União e ASPS. MILTON JOSÉ BOROSKI & CIA LTDA - EPP. CNPJ nº 95.121.927/0001-96.

ADITIVO 311/2026: Alteração de gestor do contrato nº 257/2025 para aquisição de cargas e cascos de gás P13 e P45 – diversas Secretarias Municipais – com recursos não vinculados de impostos e Transf do SUS – Governo Federal – Bloco de Manutenção das ASPS. CHAMA GÁS ERECHIM COMÉRCIO DE GÁS LTDA. CNPJ nº 34.767.864/0001-55.

ADITIVO 312/2026: Alteração de gestor do contrato nº 258/2025 para aquisição de cargas e cascos de gás P13 e P45 – diversas Secretarias Municipais – com recursos não vinculados de impostos e Transf do SUS – Governo Federal – Bloco de Manutenção das ASPS. COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. CNPJ nº 61.602.199/0232-44.

ADITIVO 314/2026: Alteração de gestor do contrato nº 259/2025 para aquisição de cargas e cascos de gás P13 e P45 – diversas Secretarias Municipais – com recursos não vinculados de impostos e Transf do SUS – Governo Federal – Bloco de Manutenção das ASPS. DALL'AGNOL E DAL'AGNOL & CIA LTDA. CNPJ nº 10.816.928/0001-00.

ADITIVO 328/2026: Acréscimo e supressão ao contrato nº 60/2026 para fornecimento de material e mão de obra para troca de piso, forro e pintura da EMEF Othelo Rosa – Secretaria Municipal de Educação – com recursos Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos e Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR. J&V ENGENHARIA LTDA. CNPJ nº 59.011.097/0001-80.

ADITIVO 351/2026: Inclusão de cláusula ao contrato nº 414/2025 referente à prestação de serviços de portaria, através das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Saúde e Educação, com recursos não vinculados de impostos e Transferência do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS. CAROLDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI. CNPJ nº 08.817.887/0001-17.

ADITIVO 360/2026: Inclusão de cláusula ao contrato nº 453/2023 referente à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, através da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração, com recursos Transferência do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS e recursos não vinculados de impostos. M&F SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EIRELI EPP. CNPJ nº 15.317.176/0001-49.

ADITIVO 365/2026: Inclusão de cláusula ao contrato nº 508/2025 referente à prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, de forma contínua, através das diversas Secretarias Municipais, com recursos não vinculados de impostos e Transferência do SUS - Governo Federal - Bloco de Manutenção das ASPS. TREVOSUL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ nº 29.949.750/0001-96.

ADITIVO 387/2026: acréscimo e supressão de serviços e materiais relativos ao contrato nº 284/2022 para fornecimento de material e mão de obra para implantação de pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao Município de Barra do Rio Azul/RS, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Habitação, Segurança e Proteção Social, com recurso “Pavimentação Estrada Municipal à RS 420 - Convênio DAER 3998/2021”. TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 00.472.805/0001-38. Valor Global: R$ 211.365,16.

ADITIVO 390/2026: acréscimo e supressão de serviços e materiais relativos ao contrato nº 176/2026 para contratação de empresa para a execução de reparos no telhado da EMEF Caras Pintadas, através da Secretaria Municipal de Educação, com recursos de transferência do FUNDEB. WASTCHUK E KORBUS CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 62.105.595/0001-05. Valor Global: R$ 11.228,48.

ADITIVO 391/2026: acréscimo de serviços e materiais relativos ao contrato nº 600/2025 para fornecimento de material e mão de obra para reforma e troca do telhado da EMEF D. Pedro II, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recurso Federal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / SNPDC – Portaria 3.680/2025, com recursos Outras Vinculações de Transferências e Recursos Não Vinculados de Impostos. RAIMUNDO E WILIAM DA ROSA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 22.701.922/0001-69. Valor Global: R$ 15.927,25

ADITIVO 392/2026: prorrogação do contrato nº 280/2025 para fornecimento de material e mão de obra para executar reforma no CRAS do Bairro Três Vendas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, com recurso Transf dos Fundos Estaduais de Assistência Social. FLAVIO DE SOUZA DIAS. CNPJ nº 27.811.162/0001-66.

 

ERECHIM, 27 DE MAIO DE 2026.

 

PAULO ALFREDO POLIS –

Prefeito.


Publicado por:
William Dino Castanho
Código Identificador:5BB06A10