ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE ACEGUÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
RETIFICA PORTARIA Nº 4075/2025

Fica retificada a Portaria nº 4075/2025, que trata da Gratificação por tempo de serviço da servidora SANTA INEZ NEVES DO PRADO, matrícula 590-2, cargo de Professor de Séries Finais - ESPANHOL, lotada na Secretaria de Educação, em razão da revisão da contagem de tempo destravado pela Lei Complementar 226/2026 de 13 de janeiro de 2026 anteriormente afetada pelo período de congelamento previsto na Lei Complementar nº 173/2020. 


Publicado por:
Ludmila Ferreira Barreto
Código Identificador:5C97D3A1