ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO Nº 1714/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 266/2026
AIRTON TREVIZANI DA ROSA, Prefeito Municipal, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art. 72 da Lei 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo nº 1714/2026, dispensa de licitação nº 266/2026, em especial, o parecer técnico e jurídico, autorizo a contratação direta da empresa SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS, inscrita no CNPJ nº 03.422.707/0001-84, para a contratação de empresa especializada para execução de curso de qualificação profissional no âmbito do Convênio FPE nº 4036/2025 – Programa RS Qualificação Recomeçar. O valor estimado total da contratação é de R$ 14.200,00 (Quatorze mil e duzentos reais), nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Riozinho, 27 de maio de 2026.
AIRTON TREVIZANI DA ROSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:5DBAB6BE