ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 118/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 356/2026 e no parecer jurídico n.º 3410/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa FARMÁCIA BEM ESTAR LTDA, COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA e BEN HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA, para a aquisição de medicamentos oriundo de parecer social, para garantir a integralidade nos cuidados de saúde e qualidade de vida dos usuários da rede municipal de saúde.
A empresa FARMÁCIA BEM ESTAR LTDA, o valor de R$112,59 (cento e doze reais e cinquenta e nove centavos).
A empresa BEN HUR J OLIVEIRA & CIA LTDA, o valor de R$45,80 (quarenta e cinco reais e oitenta centavos).
O valor total da contratação é de R$158,39 (cento e cinquenta e oito reais e trinta e nove centavos).
Nova Hartz, 27 de julho de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Danieli Studt
Código Identificador:5E0D9E7C