ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE RIO GRANDE

SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº. 376/2026

Processo Administrativo nº. 29857/2026 – Termo de Fomento nº 376/2026, assinado em 21/08/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário Utalis Peres Estabel (SMEL).

Contratado: Associação Esportiva e Cultural Real da Barra CNPJ: 14.208.852.0001-83 Representante Legal, Sr(a) Tiele da Silva Costa.

Objeto: O presente termo de fomento tem como objeto a realização do 2º Campeonato Citadino de Voleibol, nas categorias masculina e feminina, no município do Rio Grande/RS.

Vigência: 21/08/2026 até 31/12/2026.

Valor total: R$ 6.475,00 (seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais).

Fundamentação Legal: INEXIGIBILIDADE nº 85/2026 – Lei 13.019/2014

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 27/08/2026. Edição 4403
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