ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO

Câmara Municipal de Vereadores

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2025

TERMO ADITIVO DE PRAZO N° 001/2026

 

CONTRATO Nº 001/2025

PROCESSO Nº 1039/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025

 

Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o CÂMARA DE VEREADORES DE RIOZINHO/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Câmara de Vereadores de Riozinho/RS à Av. André Brambilla, nº 282, inscrita no CNPJ sob o nº 09.191.504/0001-00, neste ato representada pelo Presidente da Câmara de Vereadores o Sr. SAMUEL FERNANDO DOS SANTOS, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, empresa MATTOS & MANINI ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 22.026.558/0001-89, estabelecida na Rua São Jacó, n° 175, Bairro: Centro, no município de Novo Hamburgo/RS, CEP: 93.510-380. Neste ato representado pelo Sr. LUCIANO MANINI NEUMANN, OAB/RS 82.374, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - O referido contrato nº 001/2025, terá vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 28 de fevereiro de 2026 até 28 de fevereiro de 2027.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - As demais Cláusulas permanecem inalteradas.

E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.

Riozinho, 25 de fevereiro de 2026.

 

SAMUEL FERNANDO DOS SANTOS

Presidente da Câmara de Vereadores de Riozinho/RS

Contratante

 

LUCIANO MANINI NEUMANN

Mattos & Manini Advogados

Contratada 

 


Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:5E32B975