ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO
Câmara Municipal de Vereadores
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 001/2025
CONTRATO Nº 001/2025
PROCESSO Nº 1039/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025
Pelo presente instrumento particular de contrato as partes de um lado o CÂMARA DE VEREADORES DE RIOZINHO/RS, Pessoa Jurídica de Direito Público, com sede na Câmara de Vereadores de Riozinho/RS à Av. André Brambilla, nº 282, inscrita no CNPJ sob o nº 09.191.504/0001-00, neste ato representada pelo Presidente da Câmara de Vereadores o Sr. SAMUEL FERNANDO DOS SANTOS, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado, empresa MATTOS & MANINI ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 22.026.558/0001-89, estabelecida na Rua São Jacó, n° 175, Bairro: Centro, no município de Novo Hamburgo/RS, CEP: 93.510-380. Neste ato representado pelo Sr. LUCIANO MANINI NEUMANN, OAB/RS 82.374, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, certo e ajustado as cláusulas e condições a seguir estipuladas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - O referido contrato nº 001/2025, terá vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 28 de fevereiro de 2026 até 28 de fevereiro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA - As demais Cláusulas permanecem inalteradas.
E por estarem plenamente acordes, as partes firmam este instrumento, em três vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo, elegendo o foro da Comarca de Taquara/RS como competente para decidir quaisquer questões dele emergente ou que dele.
Riozinho, 25 de fevereiro de 2026.
SAMUEL FERNANDO DOS SANTOS
Presidente da Câmara de Vereadores de Riozinho/RS
Contratante
LUCIANO MANINI NEUMANN
Mattos & Manini Advogados
Contratada
Publicado por:
Letícia Maria Figueira da Silva
Código Identificador:5E32B975