ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2026.

O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Giovani Batista Feltes, CONTRATANTE no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, INCISO II, da Lei Federal 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 177/2026, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe.

 

REQUERENTE: Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

OBJETO: Aquisição e instalação de espelhos para as salas de atendimento clínico do CEMADE.

FORNECEDOR: 24.114.672 OSEIAS MATOS DE OLIVEIRA, CNPJ 24.114.672/0001-96.

VALOR TOTAL: R$ 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais).

 

Publique-se no prazo legal.

Campo Bom, 28 de outubro de 2026.

 

GIOVANI BATISTA FELTES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Fabíula Dieter Fontoura
Código Identificador:5E85F15B