ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE

secretaria administração

SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 57/2026

DECRETO MUNICIPAL N.º 057/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

 

Nomeia os membros do conselho Municipal da Alimentação Escolar CAE e dá outras providencias

 

Ronaldo Machado da Silva, Prefeito Municipal de Lajeado do Bugre RS, Faço saber no uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 82, do inciso IV, DA LEI Orgânica do Município e de acordo com o artigo 43 da RESOLUÇÃO N° 06 de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre o conselho municipal de alimentação escolar-CAE e dá outras providencias;

 

DECRETO 057/2026:

 

Artigo 1º Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, de acordo com a Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, que será constituído por sete membros titulares e sete membros suplentes, indicados pelas respectivas entidades, ficando com a seguinte composição:

I – 1 (Um) representantes do Poder Executivo Municipal,

- Titular: Fernanda Rocha Lyrio de Lima

- Suplente: Diegomar Bueno

II – 2(Dois) representantes das entidades trabalhadores da educação e de discentes;

Titular: Rosicler Miotto

Suplente: Joraci Oliveira

Titular: Francieli Moreira

Suplente: Natali Ribeiro Moreira

III – Dois Representantes de Pais de alunos

Titular: Cristiane Silva Amorim

Suplente: Edinara Vargas Souza

Titular: Eliane Ribeiro do Amaral

Suplente: Cleidiane da Silva Silva

IV – 2 (dois) representantes indicados por entidades civis organizadas;

Titular: Adisson de Sá Censi

Suplente: Sônia Mara Almeida Duranti

Titular: Sônia Mara Silva de Sá

Suplente: Paulo AlcidesTavares

 

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 30 de junho de 2025.

Artigo 3º- Revogam se as disposições em contrário

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lajeado do Bugre/RS, em 03 de agosto de 2026.

 

RONALDO MACHADO DA SILVA

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

 

DIEGOMAR BUENO

Secretário de Administração


Publicado por:
Aldrin Hert
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