ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE
secretaria administração
SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 57/2026
DECRETO MUNICIPAL N.º 057/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
Nomeia os membros do conselho Municipal da Alimentação Escolar CAE e dá outras providencias
Ronaldo Machado da Silva, Prefeito Municipal de Lajeado do Bugre RS, Faço saber no uso das atribuições que me são conferidas pelo artigo 82, do inciso IV, DA LEI Orgânica do Município e de acordo com o artigo 43 da RESOLUÇÃO N° 06 de 08 de maio de 2020, que dispõe sobre o conselho municipal de alimentação escolar-CAE e dá outras providencias;
DECRETO 057/2026:
Artigo 1º Nomeia os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, de acordo com a Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, que será constituído por sete membros titulares e sete membros suplentes, indicados pelas respectivas entidades, ficando com a seguinte composição:
I – 1 (Um) representantes do Poder Executivo Municipal,
- Titular: Fernanda Rocha Lyrio de Lima
- Suplente: Diegomar Bueno
II – 2(Dois) representantes das entidades trabalhadores da educação e de discentes;
Titular: Rosicler Miotto
Suplente: Joraci Oliveira
Titular: Francieli Moreira
Suplente: Natali Ribeiro Moreira
III – Dois Representantes de Pais de alunos
Titular: Cristiane Silva Amorim
Suplente: Edinara Vargas Souza
Titular: Eliane Ribeiro do Amaral
Suplente: Cleidiane da Silva Silva
IV – 2 (dois) representantes indicados por entidades civis organizadas;
Titular: Adisson de Sá Censi
Suplente: Sônia Mara Almeida Duranti
Titular: Sônia Mara Silva de Sá
Suplente: Paulo AlcidesTavares
Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 30 de junho de 2025.
Artigo 3º- Revogam se as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito Municipal de Lajeado do Bugre/RS, em 03 de agosto de 2026.
RONALDO MACHADO DA SILVA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.
DIEGOMAR BUENO
Secretário de Administração
Publicado por:
Aldrin Hert
Código Identificador:5EFD93C4