ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2025

Contratado: ROSALEN FABRICAÇÃO DE TINTAS E QUÍMICOS EM GERAL LTDA

Modalidade: Dispensa de Licitação

Número da licitação: 13/2025

Número da Ata de Registro: 09/2025

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de tintas específicas para demarcação viária horizontal, destinadas à pintura de meios-fios (cordões), faixas de pedestres e demais sinalizações viárias horizontais nas vias urbanas do Município de Protásio Alves-RS.

Data de assinatura: 12/08/2025

Valor contratual: R$ 62.505,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinco reais).

Forma de pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da apresentação de documento fiscal, o qual será recebido e atestado pelo fiscal da Ata, Sr. Thalisson Lorencet, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento.

_________________


Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:5F76D096