ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2025
Modalidade: Dispensa de Licitação
Número da licitação: 13/2025
Número da Ata de Registro: 09/2025
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de tintas específicas para demarcação viária horizontal, destinadas à pintura de meios-fios (cordões), faixas de pedestres e demais sinalizações viárias horizontais nas vias urbanas do Município de Protásio Alves-RS.
Data de assinatura: 12/08/2025
Valor contratual: R$ 62.505,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e cinco reais).
Forma de pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da apresentação de documento fiscal, o qual será recebido e atestado pelo fiscal da Ata, Sr. Thalisson Lorencet, e se tudo estiver em acordo com o pactuado haverá o encaminhamento para procedimento de liquidação e pagamento.
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Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:5F76D096