ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO
Fundação de Saúde Publica São Camilo de Esteio
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PUBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO
ERRATA – ERROS FORMAIS
ERRATA – ERROS FORMAIS
PREGÃO ELETRÔNICO 56/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 278/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
A Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio comunica que na publicação do contrato do Processo em epígrafe, ocorrida na data de 04 de Novembro de 2026 na Edição nº 4449 do Diário Oficial dos Municípios do RS, no corpo do texto:
onde se lê:
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107 da Lei Nº 14.133/21
leia-se:
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 105 da Lei Nº 14.133/21
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
FSPSCE
Publicado por:
Giovana Marcelino Jesus
Código Identificador:5FCC4504