ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUÍ

Departamento de Comunicações Administrativas

DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
PUBLICAÇÃO DE EDITAL - AQUISIÇÃO DE MATERIAL

TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR LIMITE

PROCESSO Nº: 11/2026

DISPENSA Nº: 7/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHUÍ-RS. CNPJ: 01.606.399/0001-11

CONTRATADO: BARRACA DA ESQUINA LTDA

CNPJ/CPF: 18.819.886/0001-65

BARRACA DA ESQUINA LTDA

OBJETO:

Lote 1

Item 1

Qtde 770.0

Un M2

Descrição dos serviços/produtos: Aquisição de material para uso geral da Sec. de Obras, Bloquetes 770m²

Valor Unitário 78,50

Valor Total do Item 60.445,00

100 mts de Meio fio

Valor Unitário 48,50

Valor Total do Item 4.850,00

DO LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO:

LOCAL:

SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS SERV. URBANOS

PRAZO:

Deverá ser executado em imediato da assinatura do contrato.

VALOR: O valor total para realização dos serviços será de

65.295,00 (sessenta mil quatrocentos e quarenta e cinco reais)

quatro mil oitocentos e cinquenta reais

FORMA DE PAGAMENTO: De acordo com cronograma Físico / Financeiro.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos orçamentários previstos para os pagamentos resultantes deste processo correrão por conta da seguinte dotação:

Órgão 07

Nome do Órgão SECRETARIA DE OBRAS SERV. URBANOS

Unidade 0701

Função 15

Sub-Função 451

Projeto/Atividade 37

Despesa 1333

Categoria Econômica 339030540000

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II

Chuí-RS, Quarta-Feira, 11 de fevereiro de 2026

Este processo se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Jurídica

11/02/26

Carimbo e Assinatura


CARLOS HENRIQUE DA SILVA SEGOVIA

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Matheus Ramires Flores
Código Identificador:5FD3B6CC