ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO

TERMO DE FOMENTO Nº 020/2025

CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMINIOS DE AGRICULTURA FAMILIAR MORRO AZUL

CNPJ: 03.727.868/0001-86

OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMINIOS DE AGRICULTURA FAMILIAR MORRO AZUL, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.611 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025). A REFERIDA SUBVENÇÃO TEM POR OBJETIVO O CUSTEIO DAS DESPESAS CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE TRABALHO ANEXO.

VALOR: R$ 15.000,00

DATA DE EMISSÃO: 13/05/2025

VIGÊNCIA: 13/05/2025 A 31/12/2025

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2025

 

Harmonia/RS, 14 de maio de 2025.

 

ERNANI JOSÉ FORNECK

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ederson Butzen Marques
Código Identificador:6055552C