ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HARMONIA
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
SÚMULA DE TERMO DE FOMENTO
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMINIOS DE AGRICULTURA FAMILIAR MORRO AZUL
CNPJ: 03.727.868/0001-86
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONDOMINIOS DE AGRICULTURA FAMILIAR MORRO AZUL, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.611 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025). A REFERIDA SUBVENÇÃO TEM POR OBJETIVO O CUSTEIO DAS DESPESAS CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE TRABALHO ANEXO.
VALOR: R$ 15.000,00
DATA DE EMISSÃO: 13/05/2025
VIGÊNCIA: 13/05/2025 A 31/12/2025
PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2025
Harmonia/RS, 14 de maio de 2025.
ERNANI JOSÉ FORNECK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ederson Butzen Marques
Código Identificador:6055552C