PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

Meta

Responsável

Indicador

Etapas

Período

Promover melhorias que contribuam na manutenção da universalização do sistema de abastecimento de água

CORSAN

Atender todas as Economias de forma universal e sem interrupções

Aumento de oferta de água tratada (Continuada); Promover melhorias na distribuição de água tratada (Continuada); Plano de contenção de danos em situações emergenciais (Continuada); Redução de perdas (Continuada).

Continuada: 2027-2036

Aumento de oferta de água tratada

CORSAN

O acesso universal se mantenha garantido

Ampliação do sistema de adução, conforme necessidade (Continuada); Ampliação do volume de água tratada, conforme necessidade (Continuada); Construção de reservatório na região nordeste da cidade, na região do bairro João Goulart (Emergencial); Construção de reservatório na região OESTE da cidade, próximo ao parque Siegfried Ritter (Longo Prazo); Inclusão dos bairros Antero Rosa, Estrada para a Barra do São João, Estrada para a Barca dos Gabriel e Haller, na prestação dos serviços de abastecimento de água – 2026 (conforme Contrato e Ofício 032/2026 CORSAN) (Emergencial); A CORSAN encaminhará ao Município ao final de cada obra de expansão do Sistema de Abastecimento de Água Relatório Fotográfico demonstrando a condição da via antes da obra, uma amostra da tubulação assentada e dos materiais utilizados para cada camada da recomposição da vala e do pavimento e condição da via após conclusão da obra. Relatório com amostras dos ensaios de engenharia realizados durante a obra, e seus respectivos resultados e as Anotações de Responsabilidade Técnica de execução e fiscalização (Continuada).

Emergencial: 2027 Longo Prazo: 2034-2036 Continuada: 2027-2036

Promover melhorias na distribuição de água tratada

CORSAN

Diminuição de perdas e interrupções no abastecimento e aumento da qualidade da água tratada

Manter permanente o monitoramento e eliminação das perdas nas redes de distribuição de água (Continuada); Substituição de redes deterioradas e readequação do sistema, capaz de reduzir as perdas na distribuição de água (Continuada); Estabelecimento de fluxo de informações com o Município referente a qualidade da água para consumo humano (conforme Ofício 032/2026 CORSAN) (Emergencial e Continuada).

Emergencial: 2027 Continuada: 2027-2036

Plano de contenção de danos em situações emergenciais

CORSAN

Tempo sem atendimento em situações emergenciais

Criação de plano de ação para situação de falta de água (Emergencial); Estudo e implantação de reservas emergenciais para garantir abastecimento de água por no mínimo 12 horas em situações de falta de água (Curto Prazo).

Emergencial: 2027 Curto Prazo: 2028-2030

Redução de perdas

CORSAN

Percentual de perdas

Reduzir o índice de perdas na distribuição 38% até 2030 (Curto Prazo); Reduzir o índice de perdas na distribuição 30% até 2033 (Médio Prazo); Os índices de perdas na distribuição de água atingidos deverão ser mantidos até o final do prazo de vigência do contrato de Concessão(A partir de 2034) (Longo Prazo e Continuada)

Curto Prazo: 2028-2030 Médio Prazo: 2031-2033 Longo Prazo: 2034-2036

Projetos de Educação Ambiental

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Educação e CORSAN

Quantidade de atividades realizadas e percentual da população atendida

Planejamento anual das atividades de educação ambiental (Continuada); Realização das atividades definidas no planejamento anual em todas as escolas da rede municipal (Continuada); Realização das atividades de educação ambiental nos bairros definidos no planejamento anual (Continuada); Realizar educação ambiental em veículos de comunicação (Continuada).

Continuada: 2027-2036

Planejamento e Gestão Integrada de Obras em Vias Públicas

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e CORSAN

Quantidade de obras realizadas

Concessionária disponibilizará ao Município os dados relativos à extensão de redes (Emergencial); Planejamento conjunto de intervenções de abastecimento, drenagem, pavimentação e infraestrutura urbana (Curto Prazo); Consolidar cronograma anual integrado (Médio Prazo); Avaliação dos resultados, atualização do banco de dados e ajustes no cronograma (Continuada)

Emergencial 2027 Curto Prazo: 2028-2030 Médio Prazo: 2031-2033 Continuada: 2027-2036

Meta

Responsável

Indicador

Etapas

Período

Universalização do Sistema de Esgotamento Sanitário de Santo Ângelo

CORSAN

Quantidade de economias atendidas

Atendimento de 61% das economias até dezembro de 2028 (Curto Prazo); Atendimento de 90% das economias até dezembro de 2033 (Médio Prazo).

Curto Prazo: 2028-2030 Médio Prazo: 2031-2033

Implantação e Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário para atender à universalização do sistema

CORSAN

Quantidade de novas áreas abrangidas e capacidade da vazão de esgoto tratado

Elaboração e execução de projetos técnicos para a ampliação da rede, nas áreas consideradas prioritárias, sendo: bairros Vier, Meller Norte, Fava, Castelarim e Aliança (dez. 2027). (Emergencial); Elaboração e execução de projetos técnicos para a ampliação da rede, nas áreas consideradas prioritárias, sendo: bairros Santo Antônio, Boa Esperança, Dido, Leonel Brizola, Ditz, Tesche e Rogowski (dez. 2029). (Curto Prazo); Ampliação da rede de esgotamento sanitário visando a universalização; (Médio Prazo); Concessionária disponibilizará ao Município os dados relativos à extensão de redes e número de novas ligações (conforme Ofício 032/2026 CORSAN) (Emergencial); A CORSAN encaminhará ao Município ao final de cada obra de expansão do Sistema de Esgotamento Sanitário Relatório Fotográfico demonstrando a condição da via antes da obra, uma amostra da tubulação assentada e dos materiais utilizados para cada camada da recomposição da vala e do pavimento e condição da via após conclusão da obra. Relatório com amostras dos ensaios de engenharia realizados durante a obra, e seus respectivos resultados e as Anotações de Responsabilidade Técnica de execução e fiscalização (Continuada).

Emergencial: 2027 Curto Prazo: 2028-2030 Médio Prazo: 2031-2033 Continuada: 2027-2036

Ampliação da vazão de esgoto tratado

CORSAN

Vazão de esgoto tratado

Avaliação periódica da capacidade de tratamento de esgoto (Continuada); Elaboração e execução de projetos técnicos para a ampliação da ETE, quando atingida a máxima capacidade de tratamento de esgoto tratado (Continuada).

Continuada: 2027-2036

Limpeza Programada de Sistemas Individuais de tratamento de esgoto

CORSAN

Número de esgotamentos dos sistemas individuais realizadas no ano, volume de lodo destinado para a ETE.

Responsabilidade integral da Concessionária a prestação de serviços de esgotamento sanitário no Município de Santo Ângelo (perímetro Urbano e áreas anexas estabelecidas na proposta) (Emergencial)

Emergencial: 2027

Ações de Fiscalizações

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, e Secretaria de Saúde

Ações fiscais e atendimentos diversos

Qualificação e ampliação do quadro de funcionários responsáveis juntamente com a Secretaria municipal de Meio Ambiente, e Secretaria Municipal de Saúde (Curto Prazo); Construção de um banco de dados classificando as ligações e sistemas existentes, regulares ou não (Curto Prazo); Definir as metas de ações de fiscalização a partir da implementação da etapa 2 (Curto Prazo); Aparelhamento físico da fiscalização (Curto Prazo).

Curto Prazo: 2028-2030

Projetos de Educação Ambiental

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Educação e CORSAN

Quantidade de atividades realizadas e percentual da população atendida

Planejamento anual das atividades de educação ambiental (Continuada); Realização das atividades definidas no planejamento anual em todas as escolas da rede municipal (Continuada); Realização das atividades de educação ambiental nos bairros definidos no planejamento anual (Continuada); Realizar educação ambiental em veículos de comunicação (Continuada); Anualmente a CORSAN realizará campanha de orientação sobre as ligações à rede coletora pública (Anexo VI ao Contrato de Concessão); Antes das obras de esgotamento sanitário a CORSAN deverá realizar programas de educação ambiental, visando conscientizar a população acerca do sistema de esgotamento sanitário e seus benefícios. Esses programas deverão ser previamente aprovados pelo Órgão Ambiental Municipal (Anexo VI ao Contrato de Concessão).

Continuada: 2027-2036

Planejamento e Gestão Integrada de Obras em Vias Públicas

Secretaria de Meio Ambiente e CORSAN

Quantidade de Obras executadas

Mapeamento das redes coletoras existentes, pontos críticos, obras programadas e prioridades técnicas (Emergencial); Planejamento conjunto de intervenções de esgotamento sanitário, drenagem, pavimentação e infraestrutura urbana (Curto Prazo); Consolidar cronograma anual integrado (Médio Prazo); Avaliação dos resultados, atualização do banco de dados e ajustes no cronograma (Continuada).

Emergencial: 2027 Curto Prazo: 2028-2030 Médio Prazo: 2031-2033 Continuada: 2027-2036

Meta

Responsável

Indicador

Metas

Período

Centralização da drenagem urbana em Santo Ângelo

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Criação de um departamento na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano responsabilizado pela drenagem urbana

Definir a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano como responsável pela gestão da drenagem urbana (Curto Prazo); Realocação de pessoal e contratação de novos técnicos para compor a equipe responsável pela gestão da drenagem urbana (Curto Prazo); Disponibilizar cursos de capacitação e treinamentos em hidrologia e drenagem urbana para a equipe técnica responsável (Continuada);

Curto Prazo: 2028-2030 Continuada 2027-2036

Diagnóstico dos sistemas de drenagem urbana

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Quantidade de dispositivos catalogados e alimentados no banco de dados

Finalizar o diagnóstico das bocas de lobo (Curto Prazo); Criar um banco de dados contendo todas a informações levantadas, com acesso disponibilizado aos responsáveis pela drenagem (Curto Prazo); Diagnóstico e registro no banco de dados dos demais dispositivos hidráulicos que compõem os sistemas de drenagem do município (Médio Prazo); Elaboração de relatórios e mapas a partir dos dados obtidos do diagnóstico (Médio Prazo); Manter atualizado o banco de dados (Continuada).

Curto Prazo: 2028-2030 Médio Prazo: 2031-2033 Continuada 2027-2036

Caracterização e quantificação da impermeabilização do solo

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação

Relatórios contendo os resultados dos estudos de grau de impermeabilização das bacias hidrográficas

Realizar correlação cronológica do uso e ocupação da área do município (Curto Prazo); Determinar os graus de impermeabilização do solo (Curto Prazo); Utilização de ferramentas de geoprocessamento para mapear os níveis de impermeabilização de Santo Ângelo (Curto Prazo); O estudo deve iniciar pela bacia do rio Itaquarinchim, pois é a que apresenta maior ocupação (Curto Prazo); Estudo da bacia do rio São João (Curto Prazo); Estudo da bacia do rio Santa Bárbara (Curto Prazo).

Curto Prazo: 2028-2030

Elaboração de um Plano Diretor para Drenagem Urbana

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação

Publicação do Plano Diretor de Drenagem Urbana e Manejo de Águas Pluviais de Santo Ângelo

Definição de equipe especializada para elaboração do manual (Longo Prazo); Realização de estudos hidrológicos das bacias hidrográficas com mapeamento do relevo do município e estudo demográfico, com projeção de expansão urbana e crescimento da população nas bacias hidrográficas (Longo Prazo); Elaboração de diretrizes técnicas (Longo Prazo); Recomendações construtivas para medidas de controle na fonte (Longo Prazo).

Longo Prazo: 2034-2036

Projetos de Educação Ambiental

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Educação

Quantidade de atividades realizadas e percentual da população atendida pelas atividades de realizadas

Planejamento anual das atividades de educação ambiental (Continuada); Realização das atividades definidas no planejamento anual em todas as escolas da rede municipal (Continuada); Realização das atividades de educação ambiental nos bairros definidos no planejamento anual (Continuada); Realizar educação ambiental em veículos de comunicação (Continuada).

Continuada 2027-2036

Ampliação dos sistemas de Drenagem Urbana

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Planejamento

Metros de rede construídas e quantidade de novas áreas atendidas

Definição das áreas prioritárias a partir do diagnóstico das bocas de lobo e do histórico de problemas de alagamentos e enchentes (Emergencial); Elaboração de projetos técnicos para a ampliação da rede nas áreas prioritárias (Emergencial); Execução das obras nas áreas prioritárias (Emergencial); Elaboração de um plano de ampliação dos sistemas de drenagem urbana baseado nas áreas de expansão definidas no Plano Diretor do município (Curto Prazo); Execução das obras projetadas conforme processo de urbanização do município (Continuada).

Emergencial: 2027 Curto Prazo: 2028-2030 Continuada: 2027-2036

Manutenção dos sistemas de drenagem urbana

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Quantidade de reparos e limpezas efetuadas

Definição de uma equipe para realizar os reparos e limpezas (Curto Prazo); Com base no diagnóstico das bocas de lobo, estruturar um programa de manutenção e limpeza dos sistemas de drenagem (Curto Prazo); Elaborar um sistema de controle de identificação e quantificação dos reparos e limpezas efetuadas (Curto Prazo); Manter a equipe de manutenção e limpeza atuante para garantir o funcionamento e integridade dos sistemas de drenagem urbana (Continuada).

Curto Prazo: 2028-2030 Continuada 2027-2036

Monitoramento pluviométrico e fluviométrico

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Instalação da estação meteorológica e das réguas limnimétricas e criação do portal para consulta de dados

Aquisição e instalação da estação meteorológica e das réguas limnimétricas (Curto Prazo); Criação de um portal que disponibiliza os dados coletados para usos de planejamento e para o acesso ao público (Médio Prazo)

Curto Prazo: 2028-2030 Médio Prazo: 2031-2033

Capacitação e Modernização da Gestão de Drenagem Urbana

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação e Defesa Civil

Quantidade de Cursos Técnicos e Treinamentos realizados

Diagnóstico das competências e lacunas de formação das equipes de drenagem (Curto Prazo); Capacitação em manutenção preventiva, limpeza de redes, operação de maquinário e segurança (Médio Prazo); Treinamentos técnicos para dimensionamento, fiscalização e projetos de drenagem (Médio Prazo); Formação integrada com Defesa Civil para prevenção de alagamentos e resposta a emergências (Médio Prazo); Atualização periódica conforme normas técnicas (ABNT, manual de drenagem, legislações) (Continuada).

Curto Prazo: 2023-2025 (convalidado) Médio Prazo: 2026-2030 Continuada 2027-2036

Integração do PMSB com as informações da Concessionária

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolviment Urbano e CORSAN

Dados compartilhados

Estruturação de grupo técnico entre Município e Corsan (Curto Prazo); Protocolo de cooperação para compartilhamento de dados (Médio Prazo); Diagnóstico da estrutura de informações existentes, definição e padronização dos indicadores municipais em conformidade com normas e instrumentos nacionais (Médio Prazo); Sistema municipal de gestão da informação (Longo Prazo); Publicação periódica dos dados integrados (Continuada) Monitoramento e atualização dos indicadores (Continuada)

Curto Prazo: 2028-2030 Médio Prazo: 2031-2033 Longo Prazo 2034-2036 Continuada 2027-2036

Meta

Responsável

Indicador

Etapas

Período

Educação Ambiental

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Educação

Percentual da população atendida pelos processos educativos

Planejamento anual das ações de educação ambiental (Continuada); Execuções das ações delimitadas no planejamento anual em todas as escolas da rede municipal de ensino (Continuada); Execução de ações de educação ambiental em bairros delimitados no plano anual (Continuada); Educação ambiental através de meios de comunicação de veiculação municipal, como rádio e jornais (Continuada).

Continuada 2027-2036

Ações de fiscalização

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Saúde

Ações fiscais e atendimentos diversos

Construir um banco de dados com as denúncias referentes a resíduos sólidos (disposição incorreta, falhas nos sistemas de coleta e transporte de RSD, etc.) (Emergencial); Definir as metas de ações de fiscalização a curto, médio e longo prazo, a partir da implementação da etapa 1 (Curto Prazo); Qualificação dos agentes de fiscalização (Continuada); Aparelhamento físico da fiscalização (Continuada).

Emergencial 2027 Curto Prazo 2028-2030 Continuada: 2027-2036

Serviços de coleta de resíduos domiciliares

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e empresa contratada para execução dos serviços

Percentual de ruas atendidas (ruas atendidas/ruas existentes)

Percentual de ruas atendidas (ruas atendidas/ruas existentes) - 100% Manutenção da coleta seletiva e o fortalecimento da cooperativa Ecos da Vida.

Continuada 2027-2036

Pontos de entrega voluntária

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano em parceria com empresas e/ou cooperativa de catadores

Unidades de planejamento com pontos de entrega voluntária

Estudo técnico para definição de tipos de resíduos a serem recebidos nos PEVs, pontos estratégicos para colocação dos PEVs e estruturação do sistema de coleta, reciclagem e destinação dos resíduos (Curto Prazo); Estudo técnico para definição de resíduos que possam ser coletados por coleta especializada (Curto Prazo); Definir parceiros para coleta, reciclagem, e destinação dos materiais coletados (Curto Prazo); Implantação dos PEVs e de coleta especializada na área central da cidade (Médio Prazo); Implantação nas demais unidades de planejamento (Longo Prazo).

Curto Prazo 2028-2030 Médio Prazo 2031-2033 Longo Prazo: 2034-2036

Monitoramento e remediação das áreas degradadas por deposição de resíduos sólidos

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Redução dos focos de descarte de resíduos

Identificação de áreas onde é recorrente o descarte irregular de resíduos sólidos (Continuada); Estruturar e colocar em prática um programa de monitoramento de áreas onde há o descarte irregular de resíduos sólidos, com atenção especial a áreas críticas para poluição ambiental, como as margens de rios em área urbana (Curto Prazo e Continuada); Planejar e executar ações para cessar o descarte irregular de resíduos nas áreas identificadas, como o plantio de árvores, paisagismos dos logradouros públicos, e ações de educação ambiental (Continuada); Encerrar e remediar a antiga célula do Aterro Sanitário de Santo Ângelo, e dar o correto destino e/ou tratamento para o lixiviado coletado da célula (Curto Prazo); Monitoramento do antigo aterro sanitário de Santo Ângelo (Continuada).

Curto Prazo: 2028-2030 Continuada: 2027-2036

Qualificação das estruturas da central de triagem de resíduos

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Percentual de resíduos reciclados em relação ao total gerado

Diagnóstico do funcionamento e das necessidades da unidade de triagem (Emergencial); Melhoria da infraestrutura da unidade de triagem (Continuada); Realizar capacitação dos catadores e das equipes técnicas envolvidas no processo. Qualificar a gestão das unidades de triagem para controle dos indicadores (Continuada); Estudo periódico sobre o percentual de resíduos recicláveis gerados em Santo Ângelo (Continuada); Monitorar o sistema constituído e replanejar (Continuada).

Emergencial 2027 Continuada: 2027-2036

Reaproveitamento dos resíduos orgânicos

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Percentual de elevação da quantidade de resíduos orgânicos compostados

Elaboração de Projeto Básico para construção de uma Unidade de Compostagem (Emergencial); Construção da Unidade de compostagem (Médio Prazo); Operação da Unidade de Compostagem (Continuada); Projeto Reaproveitamento de resíduos de suinocultura (Médio Prazo); Convênio com grandes geradores de resíduos orgânicos (Médio Prazo).

Emergencial 2027 Médio Prazo 2031-2033 Continuada: 2027-2036

Desenvolver e implantar alternativas para a destinação de resíduos especiais

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Quantidade de resíduos especiais destinados corretamente

Estruturar e integrar as campanhas de entrega voluntária de eletroeletrônicos, embalagens de agrotóxicos e óleo de cozinha (Continuada); Elaborar Projeto Básico para construção de um local adequado para disposição de resíduos de poda, varrição e resíduos inertes da construção civil (Curto Prazo); Construção de um local adequado para disposição de resíduos de poda, varrição e resíduos inertes da construção civil (Médio Prazo); Operação da unidade de recebimento e disposição de resíduos de poda, varrição e resíduos inertes da construção civil (Continuada); Avaliar continuamente os processos de recolhimento, reaproveitamento, tratamento e disposição final desses resíduos, visando implantar tecnologias que proporcionem os menores custos e ganhos ambientais (Continuada).

Curto Prazo 2027 Médio Prazo 2031-2033 Continuada: 2027-2036

Disposição final de rejeitos

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Percentual de rejeitos coletados corretamente destinados

Avaliação de possíveis soluções consorciadas com municípios Vizinhos (Médio Prazo); Avaliar continuamente os processos de disposição de resíduos sólidos visando selecionar novas soluções ou tecnologias que gerem menos custos e ganhos ambientais (Continuada)

Médio Prazo: 2031-2033 Continuada: 2027-2036

Serviços de varrição, corte de grama e pintura de meios fios

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e empresa contratada para a execução dos serviços

Quilometragem anual de ruas atendidas

Projeto Básico e execução de licitação para contratação de empresas para execução dos serviços (Continuada); Revisão da necessidade de expansão das áreas com serviços de limpeza pública (Continuada); Fiscalização dos serviços de limpeza urbana (Continuada).

Continuada: 2027-2036

Programa de gestão financeira

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Déficit entre o arrecadado e o gasto (R$)

Contratação de Agência Reguladora para análise e auditoria financeira dos gastos com os serviços de limpeza urbana, coleta e destinação final de RS (Emergencial); Determinação de uma metodologia para estimativa precisa dos gastos (Emergencial); Atualização anual dos orçamentos previstos para execução dos serviços de limpeza urbana, coleta e destinação final de RS, baseada nas metodologias da etapa 2 (Continuada); Atualização anual da “taxa do lixo”, de acordo com a previsão de gastos (Continuada).

Emergencial 2027 Continuada: 2027-2036

Programa de gestão e controle de dados sobre o gerenciamento de resíduos sólidos

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Desenvolvimento de ferramentas para facilitar a gestão de resíduos

Desenvolvimento de um sistema online de licenciamento ambiental municipal, que facilite a gestão documental e simplifique o processo para os cidadãos, em especial para aqueles empreendimentos que necessitem de PGRS (Curto Prazo); Desenvolvimento de um sistema digital integrado para gestão dos RS coletados, triados, reciclados e enviados para aterro sanitário, que possa ser alimentado com informações sobre a quantidade de resíduo em cada processo e os custos do município para execução de cada atividade (Médio Prazo); Manutenção e alimentação de dados dos sistemas criados (Continuada).

Curto Prazo 2027 Médio Prazo 2031-2033 Continuada: 2027-2036

Capacitação dos atores envolvidos nos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Número de colaboradores envolvidos na gestão do PMGIRS/Número de capacitações oferecidas para os responsáveis pela gestão do PMGRS

Designação imediata de responsável técnico pela gestão integrada de resíduos sólidos (Emergencial); Criação do Departamento Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (DMGIRS) (Curto Prazo); Capacitar os integrantes do DMGIRS através de cursos voltados para a área de gestão de resíduos (Continuada).

Emergencial 2027 Curto Prazo 2027 Continuada: 2027-2036

Área

Metas

Responsável

Etapas

Período

Abastecimento de água rural

Melhoria das estruturas físicas da rede de abastecimento de água (poço, reservatório e rede de distribuição)

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Corrigir pontos de entupimento e vazamentos (Continuada); Limpeza dos reservatórios de água e instalação das escadas (Curto Prazo); Instalar pontos de inspeção ao longo da rede e em pontos estratégicos para coleta de amostras de água (Médio Prazo); Contratação de empresa para a instalação e manutenção mensal dos cloradores em todas as comunidades (Médio Prazo); Isolamento sanitário dos poços (Curto Prazo); Instalação de hidrômetros em todas as residências (Longo Prazo); Mapeamento dos locais por onde passam as redes de distribuição de água (Longo Prazo); Tamponamento dos poços em desuso (Curto Prazo); Outorga dos poços que se fizerem necessários ou declaração simples no SIOUT (Curto Prazo); Programa de preservação de nascentes – Guardiões das Nascentes (Longo Prazo); Controle e monitoramento da limpeza dos reservatórios (Longo Prazo). Construção de cercamento para isolar o poço de animais e pessoas não autorizadas em todos os poços (Curto Prazo); Instalação de torneiras para amostragem da água (curto Prazo); Substituição de reservatórios quando necessário (Continuada); Avaliação da necessidade de novas perfurações (substituições ou abertura de novos poços tubulares) nas comunidades rurais (Continuada); Contratações de geólogos para locações de novos poços tubulares e obtenção de Outorga junto ao SIOUT (Emergencial, Continuada); Contratações de empresas para abertura e instalações de poços tubulares para o abastecimento das comunidades rurais (Emergencial, Continuada) Implantação de sistema de abastecimento de água para as comunidades rurais conforme necessidade (torre metálica, reservatório e rede de abastecimento) (Continuada)

Emergencial 2027 Curto Prazo 2028-2030 Médio Prazo 2031-2033 Longo Prazo: 2034-2036 Continuada 2027-2036

Gerenciamento do SAA em parceria com a comunidade

Fortalecimento das associações de usuários e audiências públicas periódicas nas comunidades

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Comunidades Rurais

Levantamento das comunidades que já possuem as associações (Emergencial); Criação de associações nas comunidades que ainda não possuem (Emergencial) Adequação e estruturação das associações de água, com a criação de um código de normas e regulamentação das associações de usuários para que essas possam assumir a responsabilidade sobre a manutenção dos sistemas de abastecimento (Curto Prazo). Monitoramento e manutenções periódicas nos reservatórios (Continuada); Manutenções e substituições de redes de abastecimento (Continuada); Manutenção do sistema de desinfecção (Continuada)

Emergencial 2027 Curto Prazo: 2028-2030 Continuada 2027-2036

Educação ambiental

Programa de Educação ambiental

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Planejamento anual das ações de educação ambiental (Emergencial); Desenvolver campanhas educativas sobre a importância da desinfecção da água e os riscos do consumo de água bruta (Emergencial); Promover palestras e oficinas nas comunidades sobre limpeza e manutenção dos reservatórios comunitários e residenciais (Emergencial); Oferecer capacitação contínua às associações de usuários para gestão eficiente dos recursos e manutenção dos sistemas (Continuada); Educação ambiental permanente visando o controle e redução de ações que causem poluição (Continuada).

Emergencial 2027 Continuada 2027-2036

Monitoramento da qualidade da água

Monitoramento da qualidade da água

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Monitoramento da Qualidade da água e verificação da eficiência das medidas implantadas (Continuada) Realizar coletas semestrais das amostras de água nos pontos de captação, reservatórios ou residências abastecidas (Continuada); Cadastrar e arquivar os resultados em banco de dados municipal, vinculado a cada poço monitorado (Curto Prazo).

Curto Prazo 2028-2030 Continuada 2027-2036

Gerenciamento dos resíduos sólidos

Manutenção e ampliação das campanhas para destinação correta de resíduos

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Manutenção das Campanhas anuais de recolhimento de embalagens de Agrotóxicos (Continuada); Programas de educação ambiental para correto uso e manejo e armazenamento de agrotóxicos (Continuada); Campanhas de recolhimento de resíduo eletrônico nas comunidades (Curto Prazo); Programas de educação ambiental para conscientizar sobre o correto tratamento e destinação de resíduos agrossilvopastoris, para evitar a contaminação do solo, águas e ar (Curto Prazo); Educação ambiental através de ações em escolas e comunidades (Continuada); Programas de educação ambiental para conscientizar sobre a separação correta do lixo, para garantir a eficiência da coleta do lixo seco (Curto Prazo); Programas de educação ambiental para conscientizar sobre a reutilização de resíduos úmidos, por meio de compostagem e vermicompostagem (Curto Prazo).

Curto Prazo: 2027 Continuada 2027-2036

Esgotamento sanitário

Universalização do uso de sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico (Sistema Fossa, Filtro, Sumidouro), e correta destinação do lodo gerado nos sistemas individuais de tratamento de esgoto doméstico

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Verificação da existência de descarte incorreto de esgotamento sanitário próximo a poços de abastecimento (Curto Prazo); Tamponamento de antigos poços de abastecimento usados atualmente como destinação final de esgoto doméstico (Continuada); Levantamento detalhado do tipo de tratamento e destinação dado ao esgoto na área rural (Curto Prazo); Mapeamento dos núcleos urbanizados situados em áreas fora do perímetro urbano (Médio Prazo); Instalação de sistemas individuais de tratamento de esgoto para comunidades carentes e propriedades já existentes (Médio Prazo); Limpeza e destinação dos lodos de fossas (Continuada); Campanhas para conscientização do uso de sistemas individuais de tratamento de esgoto (Fossa, Filtro, Sumidouro) (Continuada).

Curto Prazo 2027 Médio Prazo: 2031-2033 Continuada 2027-2036

Capacitação profissional

Fortalecimento Operacional e Gestão Comunitária dos Sistemas de Abastecimento Rural

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Criação de calendário anual de formações técnicas (operação, cloração, manutenção, gestão financeira) (Curto Prazo); Parcerias com EMATER, SEAPI e instituições de ensino para oferta de cursos (Médio Prazo); Elaboração de materiais padronizados e guias de operação dos SAA rurais (Longo Prazo); Avaliação anual da eficiência e atualização dos conteúdos formativos (Continuada)

Curto Prazo 2027 Médio Prazo: 2031-2033 Longo Prazo 2034-2036 Continuada 2027-2036