ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO
PROCESSO N°:2086/2025
MODALIDADE DE LICITAÇÃO:Inexigibilidade nº 032/2025, artigo 31, caput da lei nº 13.019/2014.
CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
OSC:ASSOCIAÇÃO PROJETO SONHA GURIA (PSG).
OBJETO: Formalização da PARCERIA, através de Termo de Fomento, com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO PROJETO SONHA GURIA (PSG).
VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: A Administração Municipal repassará à OSC o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme cronograma financeiro especificado no Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 15 - [ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ]
Unidade: 2 - [ DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO ]
Tipo Ação: Atividade - Ação: 2512 – PROGRAMA DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO, CULTURA E AOS ESPORTES NO MUNICÍPIO
Elemento: 33350430000000000000 - [ Subvenções sociais ]
Vínculo Descrição do Vínculo
15000001 Recursos não Vinculados de Impostos
ASSINATURAS:
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR
CARLOS ROBERTO DE FREITAS
DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 08/04/2025
Publicado por:
José Pedro Pineiro Holderbaum
Código Identificador:61237B0F