ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 155/2026
O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 4494/2026 e no parecer jurídico n.º 470/2026, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa RAFA TINTAS LTDA, para a prestação de serviços de lavagem, pintura da UBS vila nova, com o recurso da portaria 1284/2025.
O valor total da contratação é de R$34.163,36 (Trinta e quatro mil, cento e sessenta e três reais, trinta e seis centavos).
Nova Hartz, 05 de outubro de 2026.
NERI CARLOS BUENO CHICATTO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leandra Morandi Dos Santos
Código Identificador:61330C47