ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Secretaria Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE JUNHO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE JUNHO DE 2026

 

Aprovação do plano de Trabalho Piso Gaúcho Especial – Mulher e da adesão ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências.

 

O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS – Erechim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS – nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e a lei Municipal nº 2.714 de 24 de Agosto de 1995, em Reunião Ordinária realizada em 30 de junho de 2026, conforme ata nº 03/2026.

RESOLVE:

Art.1º – Aprovar Plano de Trabalho Piso Gaúcho Especial – Mulher;

Art.2º – Aprovar a adesão ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências.

Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

 

Erechim, 30 de junho de 2026.

 

JORDANA CARARO MOMO

Presidente do COMAS


Publicado por:
Miriam de Lourdes Flach
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