ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE JUNHO DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Aprovação do plano de Trabalho Piso Gaúcho Especial – Mulher e da adesão ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências.
O Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS – Erechim, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS – nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 e a lei Municipal nº 2.714 de 24 de Agosto de 1995, em Reunião Ordinária realizada em 30 de junho de 2026, conforme ata nº 03/2026.
RESOLVE:
Art.1º – Aprovar Plano de Trabalho Piso Gaúcho Especial – Mulher;
Art.2º – Aprovar a adesão ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências.
Art. 3º – Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Erechim, 30 de junho de 2026.
JORDANA CARARO MOMO
Presidente do COMAS
Publicado por:
Miriam de Lourdes Flach
Código Identificador:61854761