ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES

Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DOS INSTRUMENTOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS PERÍODO: 2025

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Contratado: MUNDIAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÃO LTDA.

Contratante: Município de Protásio Alves/RS.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2024.

Número da Ata de Registro de Preços: 19/2024.

Número do Termo aditivo: 02.

Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gerais de Pedreiro/Carpinteiro e Servente de Pedreiro/ Carpinteiro à serem realizados em todo o território municipal, devendo ser capacitados para atender, no mínimo, às atividades descritas no presente termo de referência.

Data de assinatura: 12/12/2025.

Alteração contratual: Prorroga-se o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços supracitada por mais 12 (doze) meses, findando em 18 de dezembro de 2026, a contar de 18 de dezembro de 2025.

Alteração contratual: Fica reajustado o valor do serviço, tendo por base o IPCA auferido nos últimos 12 (doze) meses, que totalizou a variação de 4,46%, passando a vigorar com os seguintes valores:

ITEM 1: Horas: 1.500 – Valor Unitário: R$50,87 – Valor Total: R$76.305,00

ITEM 2: Horas: 1.500 – Valor Unitário: R$26,12 – Valor Total: R$39.180,00

Alteração contratual: Fica substituído o Gestor da presente Ata de Registro de Preços, Sr. Lucas Rosin, pelo Sr. Valdecir Antonio Rampon, Secretário Municipal de Obras e Trânsito, matrícula nº 1.0548, que passa a exercer a gestão desta Ata, com todas as competências e responsabilidades inerentes à função.

Da mesma forma, fica designada, em substituição ao Sr. Roberto Prigol, a Sra. Edinara Guadagnin, Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Desportos, matrícula nº 1.0552, que passa a responder pela fiscalização e pelo acompanhamento da execução dos itens registrados.

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Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:61934A91