ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS

Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos Municipais:

DECRETO n.º 6.160, DE 07 DE MAIO DE 2026 – Define o valor da Terra Nua (VTN) para o exercício financeiro de 2026, nos termos da Instrução Normativa RFB n.º 1877/2019.

DECRETO N.º 6.161, DE 07 DE MAIO DE 2026 – Autoriza o Poder Executivo a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Dom João Aloísio Hoffmann.

 

Erechim/RS, 11 de maio de 2026.

 

ALINE DA COSTA

Secretária Municipal de Administração


Publicado por:
Caroline Andrea Zill
Código Identificador:61CBE18E