ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETOS MUNICIPAIS
Aline da Costa, Secretária Municipal de Administração, torna público que foram expedidos os seguintes Decretos Municipais:
DECRETO n.º 6.160, DE 07 DE MAIO DE 2026 – Define o valor da Terra Nua (VTN) para o exercício financeiro de 2026, nos termos da Instrução Normativa RFB n.º 1877/2019.
DECRETO N.º 6.161, DE 07 DE MAIO DE 2026 – Autoriza o Poder Executivo a receber, através de doação sem encargos, bens móveis para compor o patrimônio da Escola Municipal de Educação Infantil Dom João Aloísio Hoffmann.
Erechim/RS, 11 de maio de 2026.
ALINE DA COSTA
Secretária Municipal de Administração
Publicado por:
Caroline Andrea Zill
Código Identificador:61CBE18E