ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N° 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.

Nomeia, reconduz representantes para a composição do Conselho Municipal do Plano Diretor e revoga os Decretos nº 643/2018, 282/2018, 260/2018, 219/2018, 008/2018, 483/2017 e 071/2017.

 

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 101, IV, da Lei Orgânica do Município,

considerando a Lei Municipal nº. 5.369, de 07 de agosto de 2014 que “Dispõe sobre a Criação, Constituição e Funcionamento do Conselho Municipal do plano Diretor”;

considerando o Memorando oriundo da Secretaria de Planejamento nº 001/2019, solicitando a reconstituição da composição do Conselho Municipal do Plano Diretor;

considerando a necessidade de manter atuante tão importante Conselho,

 

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados e reconduzidos para comporem o Conselho Municipal do Plano Diretor, os representantes abaixo descritos:

I – DO MUNICÍPIO:

Representantes da Secretaria de Infraestrutura:

a.1)Larissa Fontoura Nunes – Titular

a.2)Witalo Loures Bomfim – Suplente

a.3) Danieli Chaves Pozzebon – Titular

a.4) Jetter Danzer de Souza – Suplente

 

Representantes da Secretaria de Planejamento:

b.1)Paulo Vicente Salbego – Titular

b.2)Ricardo Eguilhor Rodrigues – Suplente

 

Representantes da Secretaria de Meio Ambiente:

c.1)Gabriela Leonardi Urbanetto – Titular

c.2) Iraline Brum de Souza Santini – Suplente

 

Representantes da Secretaria de Saúde:

d.1)Adriana de Sales da Rosa – Titular

d.2) Carolina Mendonça da Silveira Gargaro – Suplente

 

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo:

e.1)Jesse Trindade dos Santos – Titular

e.2)Wellington Alex Aurélio de Souza – Suplente

 

Representantes da Procuradoria Geral do Município:

f.1) Marcio da Rosa Montes Doca – Titular

f.2) Andrea de Oliveira Modesto – Suplente

 

II – DO PODER LEGISLATIVO

a) Representantes do Poder Legislativo:

a.1)João Cândido Graça Araújo – Titular

a.2) Sérgio Pinto Prates – Suplente

 

II – DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS E SOCIEDADE CIVIL

a) Representante da União das Associações de Bairros de Alegrete;

a.1) Marcolino Airton de Freitas Alende – Titular

a.2) Dimitri Souza Gidel – Suplente

 

b) Representante das Instituições de Ensino Superior;

b.1) Rafael Pires da Silva – UNIPAMPA – Titular

b.2) Ivens Cristian Silva Vargas – URCAMP – Suplente

 

c) Representante do Centro Empresarial;

c.1)Cassio Mileto Sobrosa – Titular

c.2) Marcos Lopes –Suplente

 

IV – ENTIDADES DE CLASSE:

a) Representante do Conselho Regional de Engenharia de Alegrete:

a.1) Eng. Agrônomo Jorge Adão Machado da Silva – titular

a.2) Eng. Civil Robert da Silva Trindade – suplente

 

b) Representante do Conselho Regional de Imóveis de Alegrete:

b.1) Dario Carlos Appratto Rigol – titular

b.2)Vagner Torres da Silveira – suplente

 

c) Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Alegrete:

c.1)Rui Alexandre Pereira Azavedo Medeiros – titular

c.2)Fernando Luiz da Silva e Silva- suplente

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Ficam revogados os Decretos nºs 008, 219, 260, 282 e 643 todos do ano de 2018 e os Decretos nºs 071 e 483, ambos de 2017.

 

Centro Administrativo Municipal, em Alegrete, 04 de janeiro de 2019.

 

MÁRCIO FONSECA DO AMARAL

Prefeito de Alegrete

 

Registre-se e publique-se:

 

JOSÉ RUBENS ROSA PILLAR

Secretário de Administração

Portaria nº 9935/2018

 


Publicado por:
Jocemar Soares da Silva
Código Identificador:61D12EE9