ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO FOMENTO
MUNICÍPIO DE PINHAL/RS
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N.º 003/2026
O Município de Pinhal/RS, através de seu representante legal, TORNA PÚBLICO a celebração de Termo de Fomento com a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Pinhal - ACIASPI, inscrita no CNPJ nº 00.549.866/0001-56, tendo por objeto o repasse de recursos financeiros no valor mensal de R$ 2.000,00, por intermédio da Lei Federal n.º 13.019/2014, tendo por objeto o apoio às atividades de fortalecimento empresarial e desenvolvimento econômico local.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Pinhal/RS, 06 de março de 2026.
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Olivio Camara de Souza
Código Identificador:61E807F7