ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026
PROCESSO Nº: 4986/2026.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Chamamento Público nº 058/2026, nos termos do art. 31, inciso II, da Lei nº 13.019/2014.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARCEIRA: MUNICÍPIO DE PAROBÉ/RS.
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: SANGUE NATIVO DE PAROBÉ – CNPJ nº 91.110.718/0001-96.
OBJETO: Formalização de parceria visando à organização, coordenação, planejamento, execução e gerenciamento da Semana Farroupilha de Parobé, conforme Plano de Trabalho e Termo de Referência integrantes do Termo de Colaboração.
VALOR DO REPASSE: A Administração Municipal repassará à Organização da Sociedade Civil o valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), conforme cronograma financeiro especificado no Plano de Trabalho.
VIGÊNCIA: O Termo de Colaboração terá vigência até 27 de setembro de 2026, contada a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por interesse público devidamente justificado, observada a disponibilidade orçamentária e financeira e mantidas as demais condições pactuadas.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Ação: 0017 – Apoio a entidades culturais do município
Vínculo: 15000001 – Recursos não Vinculados de Impostos
Elemento: 33350430000000000000 – Subvenções sociais.
ASSINATURAS:
GILBERTO MIGUEL GOMES JUNIOR – Prefeito Municipal
VOLNEI GILBERTO FETTER – Representante Legal da OSC
Publicado por:
José Pedro Pineiro Holderbaum
Código Identificador:6203FBBB