ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA
Dispensa de licitação nº 97/2026 – Art. 75, III, A
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: MECANICA PESADA ND LTDA, CNPJ nº 59.674.454/0001-90
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material e serviço para manutenção do caminhão de placa JAD2B41 da SMOV.
Valor total estimado: R$ 14.147,00 (quatorze mil, cento e quarenta e sete reais).
Dotação orçamentária: 2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (226) – MATERIAL DE CONSUMO
2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (227) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Data: 25 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 98/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: DARCI CENTOFANTE 12402460059, CNPJ nº 18.331.938/0001-50 e AIRTON BERNARDI & FILHOS LTDA, CNPJ nº 73.532.764/0001-00
Objeto: Necessário a contratação das empresas para aquisição de material para distribuição a pessoas carentes do município.
Valor total estimado: R$ 10.060,00 (dez mil e sessenta reais).
Dotação orçamentária: 2026.9.4.16.244.903.2098.1094.3.3.90.32.00.00.00.000 (6305) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Data: 25 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 99/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: GRAFFICA UNIVERSAL LTDA, CNPJ nº 01.910.068/0001-70 e NELTO CARLOS BAGATINI & CIA LTDA, CNPJ nº 08.371.637/0001-04
Objeto: Necessário a contratação das empresas para aquisição de material para informações educacionais entre a E.M.E.I. Dentinho de Leite e os familiares dos alunos e para utilização nas atividades desempenhadas pela SMEDCT.
Valor total estimado: R$ 2.409,00 (dois mil, quatrocentos e nove reais).
Dotação orçamentária: 2026.5.1.12.365.502.2024.1.3.3.90.32.00.00.00.000 (85) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2026.5.1.12.122.500.2015.20.3.3.90.30.00.00.00.000 (53) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 25 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 100/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: RGS ENGENHARIA S.A., CNPJ nº 19.368.227/0003-84
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material para manutenção das ruas do município.
Valor total estimado: R$ 1.290,90 (mil, duzentos e noventa reais com noventa centavos).
Dotação orçamentária: 2026.7.2.15.451.703.2082.1064.3.3.90.30.00.00.00.000 (275) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 26 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 101/2026 – Art. 75, III, A
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: COMERCIO DE AUTOPECAS RECH LTDA - ME, CNPJ nº 07.896.120/0001-68
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material e serviço para manutenção do caminhão de placa IZI4H49 da SMOV.
Valor total estimado: R$ 7.135,90 (sete mil, cento e trinta e cinco reais com noventa centavos).
Dotação orçamentária: 2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (227) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (226) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 26 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 102/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: PAVILHAO CRIATIVO COMERCIO ATACADISTA DE BRINDES LTDA, CNPJ nº 42.867.565/0001-10
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material para premiação aos participantes do evento caminhada das estações 2026.
Valor total estimado: R$ 7.520,00 (sete mil, quinhentos e vinte reais).
Dotação orçamentária: 2026.5.3.27.812.507.2009.1014.3.3.90.32.00.00.00.000 (126) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
2026.5.2.23.695.506.2099.1.3.3.90.32.00.00.00.000 (6108) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Data: 26 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 103/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: MECANICA AGRICOLA SPAGNOL LTDA, CNPJ nº 89.319.065/0001-08
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material e serviço para manutenção do carroção vermelho, carroção azul e calcalhadeira verde da agricultura.
Valor total estimado: R$ 1.462,57 (mil, quatrocentos e sessenta e dois reais com cinquenta e sete centavos).
Dotação orçamentária: 2026.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (324) – MATERIAL DE CONSUMO
2026.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (325) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Data: 26 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 104/2026 – Art. 75, III, A
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: DESBRAVA PECAS LTDA, CNPJ nº 08.956.207/0001-46 e MECANICA AGRICOLA SPAGNOL LTDA, CNPJ nº 89.319.065/0001-08
Objeto: Necessário a contratação das empresas para aquisição de material para manutenção da escavadeira caterpillar 318D2L da SMOV, trator de esteira e trator valtra BM125 da SMICAMA.
Valor total estimado: R$ 2.850,55 (dois mil, oitocentos e cinquenta reais com cinquenta e cinco centavos).
Dotação orçamentária: 2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (226) – MATERIAL DE CONSUMO
2026.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (324) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 26 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 105/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: POLETTO DE ANDRADE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.022.360/0001-69
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material para distribuição a pessoas carentes do município.
Valor total estimado: R$ 12.220,00 (doze mil, duzentos e vinte reais).
Dotação orçamentária: 2026.9.4.16.244.903.2098.1094.3.3.90.32.00.00.00.000 (6305) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Data: 27 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 106/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.068.089/0001-03
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de medicamentos de uso domiciliar para distribuição à população junto à farmácia da UBS, conforme prescrição médica.
Valor total estimado: R$ 4.828,79 (quatro mil, oitocentos e vinte e oito reais com setenta e nove centavos).
Dotação orçamentária: 2026.6.1.10.303.602.2045.40.3.3.90.32.00.00.00.000 (194) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Data: 27 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 107/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: CAROLINE ISABEL GIARETTA, CNPJ nº 42.917.273/0001-45
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material para manutenção de prédios públicos e das atividades da SMOV.
Valor total estimado: R$ 1.224,00 (mil, duzentos e vinte e quatro reais).
Dotação orçamentária: 2026.7.1.26.122.700.2077.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (221) – MATERIAL DE CONSUMO
2026.7.2.4.122.702.2080.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (259) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 27 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 108/2026 – Art. 75, III, A
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: AUTO POSTO CHARRUA LTDA - EPP, CNPJ nº 06.115.717/0001-65
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material para manutenção dos veículos do transporte escolar.
Valor total estimado: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Dotação orçamentária: 2026.5.1.12.361.503.2037.1063.3.3.90.30.00.00.00.000 (99) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 27 de fevereiro de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 110/2026 – Art. 75, III, A
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: ZANANDREA, ZANANDREA & CIA LTDA, CNPJ nº 87.435.921/0002-46
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material e serviço para manutenção do caminhão de placa IZI4H49 da SMOV.
Valor total estimado: R$ 6.228,50 (seis mil, duzentos e vinte e oito reais com cinquenta centavos).
Dotação orçamentária: 2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (226) – MATERIAL DE CONSUMO
2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (227) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Data: 02 de março de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 111/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: SUZANA PERTILE, CNPJ nº 35.963.498/0001-72 e WESCHENFELDER MAQUINAS E PNEUS LTDA, CNPJ nº 89.425.276/0006-30
Objeto: Necessário a contratação das empresas para aquisição de material para manutenção da ensiladeira, calcareadeira verde e esterqueira amarela da agricultura.
Valor total estimado: R$ 5.370,95 (cinco mil, trezentos e setenta reais com noventa e cinco centavos).
Dotação orçamentária: 2026.8.2.20.608.802.2072.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (324) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 02 de março de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 112/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: GESTARE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 40.560.673/0001-10
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de serviço de assessoria e consultoria educacional para a secretaria da educação.
Valor total estimado: R$ 17.100,00 (dezessete mil e cem reais).
Dotação orçamentária: 2026.5.1.12.122.500.2015.20.3.3.90.39.00.00.00.000 (56) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Data: 02 de março de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 113/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: CELSO FONTANA – EPP, CNPJ nº 91.148.205/0001-74, ARGENTA TECIDOS E CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 90.627.183/0001-62 e SUPERMERCADO SAO JOAO LTDA, CNPJ nº 01.390.709/0001-03
Objeto: Necessário a contratação das empresas para aquisição de material para utilização dos alunos em tempo integral da E.M.E.I. Dentinho de Leite e E.M.E.F. Carmelina Baseggio e utilização na fabricação da alimentação escolar.
Valor total estimado: R$ 1.506,70 (mil, quinhentos e seis reais com setenta centavos).
Dotação orçamentária: 2026.5.1.12.361.501.2018.20.3.3.90.30.00.00.00.000 (62) – MATERIAL DE CONSUMO
2026.5.1.12.365.502.2024.20.3.3.90.30.00.00.00.000 (81) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 02 de março de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 114/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: TAISA BERNARDI NEGRI-ME, CNPJ nº 12.065.832/0001-75
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material para higienização e limpeza da UBS da terra indígena do ligeiro, além de gêneros alimentícios para ofertar aos participantes das oficinas de educação em saúde realizadas na unidade.
Valor total estimado: R$ 1.407,80 (mil, quatrocentos e sete reais com oitenta centavos).
Dotação orçamentária: 2026.6.1.10.301.601.2050.4011.3.3.90.30.00.00.00.000 (185) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 03 de março de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 115/2026 – Art. 75, III, A
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: NOVO TORQUE PECAS E SERV. PESADOS LTDA, CNPJ nº 09.012.494/0001-07 e COMERCIO DE AUTOPECAS RECH LTDA – ME, CNPJ nº 07.896.120/0001-68
Objeto: Necessário a contratação das empresas para aquisição de material e serviço para manutenção da motoniveladora case 845B, retroescavadeira randon 406, caminhão de placa IYL0503 da SMOV e dos veículos utilizados para transporte escolar de placas IUO8394, IUM2949.
Valor total estimado: R$ 8.642,50 (oito mil, seiscentos e quarenta e dois reais com cinquenta centavos).
Dotação orçamentária: 2026.7.1.26.782.701.2033.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (226) – MATERIAL DE CONSUMO
2026.5.1.12.361.503.2096.31.3.3.90.39.00.00.00.000 (90) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2026.5.1.12.361.503.2096.31.3.3.90.30.00.00.00.000 (89) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 03 de março de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 117/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: DALRI COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS EIRELI, CNPJ nº 93.972.339/0001-30 e SUL IMPLANTES MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 10.973.630/0001-04
Objeto: Necessário a contratação das empresas para aquisição de material e equipamento para manutenção das atividades de limpeza e higienização, realizadas na UBS da terra indígena do ligeiro, bem como dos atendimentos realizados no consultório odontológico da unidade.
Valor total estimado: R$ 4.886,80 (quatro mil, oitocentos e oitenta e seis reais com oitenta centavos).
Dotação orçamentária: 2026.6.1.10.301.601.2050.4011.4.4.90.52.00.00.00.000 (306) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2026.6.1.10.301.601.2050.4011.3.3.90.30.00.00.00.000 (185) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 03 de março de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 118/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: 58.232.647 PEDRO CELSO ALVES DE SOUZA, CNPJ nº 58.232.647/0001-29
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de serviço para manutenção de vias urbanas públicas.
Valor total estimado: R$ 22.350,00 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais).
Dotação orçamentária: 2026.7.2.15.451.703.2082.1.3.3.90.39.00.00.00.000 (273) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Data: 03 de março de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 119/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: ROSIN & GREGOLIN LTDA, CNPJ nº 26.686.754/0001-30
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material para utilização com os alunos da E.M.E.I. Dentinho de Leite e para manter a alimentação de crianças que apresentam necessidade de leite especial.
Valor total estimado: R$ 2.882,10 (dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais com dez centavos).
Dotação orçamentária: 2026.5.1.12.365.502.2024.20.3.3.90.30.00.00.00.000 (81) – MATERIAL DE CONSUMO
2026.5.1.12.306.504.2003.1.3.3.90.30.00.00.00.000 (1726) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 04 de março de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 120/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: REVIMEDIC EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 27.074.498/0001-93
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de equipamento para ser colocado na farmácia da UBS da cidade alta.
Valor total estimado: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais).
Dotação orçamentária: 2026.6.1.10.303.602.1020.4011.4.4.90.52.00.00.00.000 (6418) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Data: 04 de março de 2026.
EXTRATO DE DISPENSA – Lei nº 14.133/2021
Dispensa de licitação nº 121/2026 – Art. 75, II
Contratante: Município de Charrua, CNPJ nº 92.450.733/0001-46
Empresas contratadas: FABIO A. FACCIO, CNPJ nº 20.376.616/0001-79
Objeto: Necessário a contratação da empresa para aquisição de material e serviço para utilização nos campeonatos municipais de esportes e para a fabricação de local para armazenamento de botijão de gás na escola Carmelina Baseggio.
Valor total estimado: R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais).
Dotação orçamentária: 2026.5.3.27.812.507.2062.1014.3.3.90.39.00.00.00.000 (129) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2026.5.3.27.812.507.2062.1014.3.3.90.30.00.00.00.000 (128) – MATERIAL DE CONSUMO
Data: 04 de março de 2026
Publicado por:
Valéria Smialoski
Código Identificador:62687DA5