ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2026

Homologo o resultado da Dispensa de Licitação nº 003/2026, que visa contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Passagens Aéreas para a Câmara Municipal de Parobé, conforme documentação constante no processo nº 004/2026 e adjudico o objeto descrito no Termo de Referência à empresa CATIAÉREA AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA – CNPJ nº 29.305.003/0001-15, no valor total de R$ 18.095,00 (Dezoito mil e noventa e cinco reais). A decisão está fundamentada no parecer jurídico nº 005/2026 e embasada no artigo 75, inciso II, da lei nº 14.133/2021.

 

Parobé/RS, 20 de fevereiro de 2026.

 

HENRIQUE RAFAEL DOS SANTOS

Presidente do Legislativo Municipal

 


Publicado por:
Daniela Colioni Dos Santos
Código Identificador:62ED5646