ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE PROTÁSIO ALVES
Secretaria Municipal da Fazenda - LICITAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES
RESUMO DE CONTRATOS E ADITIVOS: EXERCICIO 2026
Contratado:TERRAPLANAGEM ZANDONA LTDA
Contratante:Município de Protásio Alves/RS.
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 07/2024
Número do contrato:59/2026
Número do Termo Aditivo: 01
Fundamento legal: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.
Objeto:O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de máquinas pesadas sendo rolo compactador e motoniveladora, mediante saldo restante da Ata de Registro de Preços nº 10/2024, Pregão Eletrônico n.º 07/2024 do Município de Protásio Alves/RS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e especificações abaixo.
Data de assinatura: 27/08/2026
Prazo: 365 dias
Alteração contratual: O presente termo aditivo tem por finalidade a concessão de reequilíbrio econômico financeiro, conforme descritivo abaixo, em razão da baixa do valor do combustível, conforme demonstrado e comprovado através da documentação que faz parte deste termo aditivo como anexo. Desta forma, o MUNICÍPIO DE PORTÁSIO ALVES passará a pagar os seguintes valores
Alteração contratual: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Contrato em epígrafe, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este instrumento.
Publicado por:
Fabiane Costa
Código Identificador:63116032