ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E TURISMO
PEDIDO 2026/3366

Considerando a necessidade de contratação de Empresa para realizar adequações na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Turismo de Taquara/RS conforme Termo de Referência e a fim de obter a proposta mais vantajosa para o município, SOLICITO a publicação no Diário Oficial dos Municípios – DOM. O presente Termo de Referência tem por objeto a Locação de ônibus double-decker (dois andares), modelo open top (sem teto), cor vermelha, com capacidade mínima para 55 passageiros, equipado com sistema de som/microfone para guia, assentos confortáveis, manutenção e revisão em dia, seguro obrigatório, motorista qualificado e combustível incluso. O veículo deverá estar disponível para cinco passeios diários, distribuídos da seguinte forma: *dia 22/09 > dois no turno da manhã e três no turno da tarde; *dia 23/09 > três no turno da tarde e dois no turno da noite; percorrendo roteiro turístico definido pela Secretaria. Sendo assim, os interessados podem enviar e-mail para sedem06@taquara.rs.gov.br solicitando as referências para envio de suas cotações até as 17:00 horas de 03/07/2026. Posteriormente, as empresas interessadas deverão enviar os seguintes documentos a fins de não serem desclassificadas, sendo: Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Estadual do domicílio da sede da licitante; Certidão Negativa de débitos para com a Fazenda Municipal do domicílio da sede da licitante; Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT, nos termos do Título VII - A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, na aplicação da Lei n° 12.440 de 7 de julho de 2011.

 

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Turismo

Fone: 51- 3541.9200 ramal 526

Prefeitura Municipal de Taquara/RS

---

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 01/07/2026. Edição 4362
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/famurs/