ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL
Prefeitura de Santa Bárbara do Sul - RS
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS - ADITIVO E CONTRATOS
ADITIVO
ADITIVO Nº 113/2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA ADELMO FERREIRA, inscrita sob o CNPJ nº 29.055.455/0001-96.
1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre valor total do Contrato, distribuído da seguinte forma: 1.2. Para o item 001 – CARNE BOVINA, o acréscimo corresponde ao valor de R$ 6.699,00 (seis mil, seiscentos e noventa e nove reais), equivalente a 137,5 (cento e trinta e sete, vírgula cinco) QUILOGRAMAS adicionais do item. 1.3. Para o item 002 – PÃO FATIADO PARA SANDUÍCHE, o acréscimo corresponde ao valor de R$ 912,50 (novecentos e doze reais e cinquenta centavos), equivalente a 125 (cento e vinte e cinco) PACOTES adicionais do item. 2.1. Em decorrência do acréscimo quantitativo do item 001 – CARNE BOVINA, o valor total do item passará de R$ 26.796,00 (vinte e seis mil, setecentos e noventa e seis reais) para R$ 33.495,00 (trinta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). 2.2. Em decorrência do acréscimo quantitativo do item 002 – PÃO FATIADO PARA SANDUÍCHE, o valor total do item passará de R$ 3.650,00 (três mil, seiscentos e cinquenta reais) para R$ 4.562,50 (quatro mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). 2.3. Em razão da totalidade dos acréscimos dos itens acima, contabilizando R$ 7.611,50 (sete mil, seiscentos e onze reais e cinco centavos), o valor global do contrato passará de R$ 30.446,00 (trinta mil, quatrocentos e quarenta e seis reais) para R$ 38.057,50 (trinta e oito mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). 2.4. O acréscimo observará os limites estabelecidos no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerada a base de cálculo legalmente aplicável à contratação.
CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 143/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL E O SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ sob o nº 03.575.238/0001-33.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do Serviço Social do Comércio – SESC/RS, por meio da Unidade Operacional Sesc Cruz Alta, para planejamento, organização, apoio e execução de quatro apresentações musicais integrantes da programação do Natal Iluminado 2026 de Santa Bárbara do Sul/RS, sendo uma apresentação de abertura com Fernando e Banda, na Praça Central, e três apresentações com Jackson Trio e Banda, em bairros do município, incluindo cachês artísticos, produção, sonorização, iluminação, estruturas de palco e demais custos necessários à realização das atividades, conforme especificações descritas no Termo de referência e no Estudo Técnico Preliminar que embasam a presente contratação.
Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 144/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA COMBUSTÍVEIS SOMAR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 51.465.700/0001-92.
Objeto: O objeto do presente termo é a “aquisição de combustível para a manutenção da frota da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de manter o deslocamento dos pacientes aos mais diversos locais de referência para consultas, exames e procedimentos”, em quantidade, unidades e especificações descritas no estudo técnico preliminar e termo de referência constantes no pedido de compra que embasam a presente contratação.
Valor: R$ 51.360,00 (cinquenta e um mil, trezentos e sessenta reais).
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA COMBUSTÍVEIS SOMAR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 51.465.700/0001-92.
Objeto: O objeto do presente termo é a “aquisição de combustíveis conforme ATA de Registro de Preços 13/2026, Pregão Eletrônico 17/2026”, em quantidade, unidades e especificações descritas no estudo técnico preliminar, no termo de referência e no pedido de compra que embasam a presente contratação.
Valor: R$ 6.420,00 (seis mil, quatrocentos e vinte reais).
Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.
Publicado por:
Suelen Orsolin
Código Identificador:6351AB5E