ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANDI

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ELABORAÇÃO DE PAAR

Atenção! Leia o texto a seguir antes de iniciar o preenchimento:

A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe

a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.

O PAAR é um instrumento previsto na própria Lei da PNAB (parágrafo único do art. 3º da Lei 14.399/2022).

Dúvidas sobre a elaboração do PAAR e preenchimento do formulário podem ser enviadas para o e-mail

pnab@cultura.gov.br.

Dados do Plano de Ação

N.º do Plano de Ação: 30882120230005-018383

UF Ente Recebedor: RS

Ente Recebedor: MUNICIPIO DE TUPANDI

CNPJ Ente Recebedor: 92.122.712/0001-00

Valor Total do Plano de Ação: R$ 53.091,04

Masked Input 53 091.04

DADOS PARA CONTATO

Dados do (a) responsável pelo preenchimento do PAAR

Nome Carlos Henrique Barth

Cargo Secretário Municipal da Cultura, Turismo e Desporto

Telefone (51) 99995-7221

E-mail smctd@tupandi.rs.gov.br

Sou o gestor responsável pela pasta de cultura Sim

 

Dados do (a) Gestor (a):

Informações sobre o (a) gestor (a) responsável pela pasta de cultura no ente.

Processo de Participação Social

Processo de Participação Social (Descreva como foi feito o processo de diálogo com a

sociedade civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de

participantes, participação do Conselho de Cultura, outros):

A audiência pública realizada contou com a participação da secretaria municipal da cultura, turismo e desporto, membros do conselho municipal da cultura, população em geral e entidades culturais de Tupandi. O local realizado foi junto a Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Desporto, sito à Rua Carlos Weber, nº 448, Centro - Tupandi, de forma presencial no dia 29 de maio de 2024, às 10 (dez) horas da manhã.

Publicação da(s) Consulta(s) Pública(s) - Link(s), no caso de transmissão online ou do

resultado da(s) consulta(s) pública(s) divulgado na internet:

http://www.tupandi.rs.gov.br/web/noticias/3137/oitiva-da-lei-aldir-blanc-ii

Metas

META - Ações Gerais

Ação Atividade Valor Estimado (R$)

Forma de Execução Produto/Entrega Quantidade

A atividade destina recursos para áreas periféricas e/ou de povos tradicionais?

Obras; Reformas e Aquisição de bens culturais

Equipamentos Centro de Eventos 53.091,04 Licitações e contratos (Lei 14.133/2021)

Equipamento/Espaço Cultural reformado/modernizado.

META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%):

Atividade Valor Estimado (R$) Forma de Execução Produto/Entrega Quantidade

Parceria MROSC (Lei 13.019/2014) Serviço ou profissional contratado.

META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014

Atividades Valor Estimado(R$) Quantidade Fomentada

A atividade destina recursos a áreas periféricas e/ou de povos e comunidades tradicionais?

Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura

Áreas periféricas e Ações afirmativas

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em

áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso

II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022):

O centro de eventos atende toda comunidade do município de Tupandi, através de oficinas culturais

gratuitas para todos moradores.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a

Instrução Normativa MINC nº 10/2023):

O espaço (Centro de Eventos de Tupandi) já está preparado com medidas de acessibilidade.

Informações sobre Sistema de Cultura local

Possui Conselho de Cultura? Sim

Possui Plano de Cultura? Sim

Possui Fundo de Cultura? Sim

Termos e Condições

Autorizo a utilização dos meus dados pessoais para fins de comunicação do Ministério da Cultura, nos termos da Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD).

Aceito

Declaro para os devidos fins e sob as penas da lei, que possuo autorização do ente federativo para

preenchimento deste Plano Anual de Aplicação de Recursos - PAAR.

Aceito

PAAR VWCKZXM0


Publicado por:
Luciano Baldessarini
Código Identificador:635ADBA6