ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

MUNICÍPIO DE AGUDO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 08/2026

Termo de Execução Cultural celebrado entre o Município de Agudo e Edeilda Alves dos Santos, para a execução de ações culturais contempladas pelo Edital nº 25/2026, com repasse financeiro no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).Registre-se e Publique-se,

 

LUÍS HENRIQUE KITTEL,

Prefeito Municipal. 


Publicado por:
Daniela Arguilar Camargo
Código Identificador:636F4043