ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI
Câmara Municipal de Piratini
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI
PORTARIA Nº 59, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026. RATIFICA O TERMO DE CESSÃO DO SERVIDOR JORGE DA SILVA FURTADO, ENTRE A PREFEITURA DE PIRATINI E A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1° Ratificar o Termo de Cessão do servidor JORGE DA SILVA FURTADO, entre a Prefeitura de Piratini e a Câmara Municipal de Piratini.
Art. 2° O termo de cessão tem vigor a partir de 3 de novembro de 2026 e terá sua vigência por prazo indeterminado, podendo ser rescendida a qualquer tempo, por qualquer uma das partes. Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Piratini, 4 de novembro de 2026.
ALTINO ALÉXIS REYES DE MATOS
Presidente Legislativo 2026
Publicado por:
Leonardo Oliveira de Oliveira
Código Identificador:63FED5AB