ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 295/26 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 295/26 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
DESIGNA SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO ESPECIAL DE MEMBRO DA EQUIPE DA ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA
NELTON CARLOS CONTE, Prefeito Municipal de Fagundes Varela, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e nos termos
da Lei Municipal nº 1.807/14 – Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Fagundes Varela, DESIGNA o servidor EURICO ADELAR DA SILVA LIMA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 268-2, para DESEMPENHAR A FUNÇÃO ESPECIAL DE MEMBRO DA EQUIPE DA ESF – ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, de 1º de novembro a 31 de dezembro de 2026, com direito a perceber além de seus vencimentos normais uma Gratificação Mensal, correspondente ao coeficiente de 0.50 sobre o SRM - Salário Referência Municipal, no valor de R$ 440,62 (quatrocentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos).
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA,
em 03 de novembro de 2026.
NELTON CARLOS CONTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paula Meotti
Código Identificador:6412C22D