ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE CIDREIRA
Prefeitura Municipal de Cidreira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDREIRA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
GILBERTO DA COSTA SILVA, Prefeito Municipal de Cidreira, RS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, considerando os procedimentos adotados pela Comissão de Licitações deste Município de Cidreira, resolve:
1- Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, abaixo especificado:
a) Processo: 316/2026, na modalidade de Edital Pregão Eletrônico nº 013/2026
Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa ou empresas especializadas na execução de serviços comuns de engenharia destinados à manutenção de vias públicas no Município de Cidreira/RS, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas, veículos, mão de obra, transporte, mobilização, logística, insumos, sinalização, controle tecnológico e demais recursos necessários à completa execução dos serviços, conforme o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência, o Memorial Descritivo, a Planilha Orçamentária elaborada com referências SINAPI/SICRO, composições próprias e BDI e os demais anexos técnicos organizado no seguinte lote:
Lote 01 — Drenagem;
b) Adjudicado a empresa abaixo relacionada com seu valor correspondente:
1- CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA ATUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.253.702/0001-09, o valor corresponde ao lote 01 com o Percentual registrado: 5,50% de desconto no valor de referência, totalizando R$ 13.150.824,21
2- Autorizar o empenho da despesa resultante da aplicação deste objeto na competente rubrica.
Cidreira, 27 de outubro de 2026.
GILBERTO DA COSTA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bartolomeu Antonio Menoncin
Código Identificador:641BFEB3