ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE AGUDO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2026
Termo de Execução Cultural celebrado entre o Município de Agudo e Leonir Brandt, representante do grupo Rota Turística Jacuí, para a execução de ações culturais contempladas pelo Edital nº 25/2026, com repasse financeiro no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Registre-se e Publique-se,
LUÍS HENRIQUE KITTEL,
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Daniela Arguilar Camargo
Código Identificador:64446C14