ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026.
EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026.
PROCESSO Nº 146/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ERNESTINA/RS, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, conforme descrito nesse edital e seus anexos (ETP, DFD e Termo de Referência), e nos termos do art. 28,II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e da Lei Complementar n° 123/2006, e posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste edital.
Data da sessão: 13/11/2026
Horário: 8:30 HORAS
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br
Critério de Julgamento: Menor Preço por item
Modo de disputa: Aberto
Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 10/11/2026.
A sessão virtual da Concorrência Eletrônica será realizada no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 13 de novembro de 2026 às 8h e 30m, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h e 25min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília.
Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independente de nova comunicação.
DO OBJETO:
O presente edital visa a contratação de empresa especializada em engenharia civil, regularmente registrada no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil ao Município de Ernestina/RS, compreendendo consultoria, assessoria técnica, elaboração de estudos, projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, acompanhamento e fiscalização de obras públicas, análise de projetos, emissão de pareceres e demais atividades correlatas necessárias ao atendimento das demandas da Administração Municipal.
Especificações detalhadas no Termo de Referência Anexo I e demais anexos.
DO EDITAL:
O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no portal da transparência do Município de Ernestina no site www.ernestina.rs.gov.br, no portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br , PNCP e licitacon.
Maiores informações no setor de licitações pelo telefone (54) 3378-2022.
Ernestina/RS, 28 de outubro de 2026.
ODIR JOÃO BOEHM
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lisete Giaretta
Código Identificador:6450225E