ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS
Secretaria de Governo
SECRETARIA DE GOVERNO
TERMO ADITIVO 01 AO CONVÊNIO 03/2021
TERMO ADITIVO 01
AO CONVÊNIO 03/2021.
As partes identificadas no convênio em e epigrafe, no final assinado, celebram o presente TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONVÊNIO Nº 03/2021, com fundamento nas Leis Municipais nº 7.616/2021 e nº 7.696/2021 e na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O valor estabelecido na Portaria n° 31/2021 que trata da Rede de Atenção ao Parto e Nascimento no Estado do RS, para o período de Janeiro a Junho/2021, fica complementado em R$ 2.750,00.
CLÁUSULA SEGUNDA
Todas as demais cláusulas e disposições do referido convênio permanecem inalteradas e em pleno vigor.
E, por haverem assim acordado, assinam o presente Termo Aditivo.
Veranópolis, em 17 de agosto de 2021.
WALDEMAR DE CARLI,
Prefeito.
ROGÉRIO FRANKLIN DA SILVA,
Pela Avaes
Publicado por:
Lilian Marsilio Ampese
Código Identificador:6477E09C